OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da lei de Santa Catarina que proibia a adoção de cotas raciais em instituições de ensino superior públicas e privadas beneficiadas com recursos estaduais. A decisão, tomada por 10 votos a 0 no Plenário Virtual, foi proferida na Ação Direta …
Leia Mais »Comissões de mediação das seccionais alinham atuação e preparam encontro nacional
O Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (22/4), reunião de apresentação com os presidentes das Comissões de Mediação e Conciliação das seccionais, com o objetivo de alinhar diretrizes de atuação e discutir iniciativas voltadas ao fortalecimento da cultura da solução consensual de conflitos. Conduzido pelo presidente do colegiado nacional, …
Leia Mais »CFOAB atua com OAB-GO e obtém liminar para impedir atuação de delegado em causa própria
O Conselho Federal da OAB, por meio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, atuou em conjunto com a OAB-GO para assegurar decisão liminar que impede um delegado de polícia de atuar em procedimentos nos quais figura como vítima, em caso envolvendo a advogada Áricka Cunha. A medida foi concedida …
Leia Mais »Imprescindível compreender o impacto sistêmico das decisões do STJ, afirma Rafael Horn em congresso
Para melhor atuar no STJ, imprescindível que a advocacia compreenda o impacto sistêmico das decisões judiciais proferidas pelos Tribunais Superiores, destacou o coordenador de comissões, procuradorias e projetos estruturantes do Conselho Federal, Rafael Horn, na abertura do 1º Congresso Brasileiro da Advocacia da Construção Civil, em Balneário Camboriú (SC), realizada …
Leia Mais »Comissão de Defesa das Prerrogativas aprova medidas sobre honorários e encaminha propostas institucionais
A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) realizou, em 8 de abril, a 67ª reunião do colegiado. Na ocasião, foram analisados temas relacionados à proteção do exercício profissional, com aprovação de medidas voltadas à valorização dos honorários advocatícios e ao aprimoramento de instrumentos de defesa …
Leia Mais »OAB promove evento sobre 30 anos da Lei de Propriedade Industrial e desafios da era digital
Em alusão ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual, o Conselho Federal da OAB promoverá, em 28 de abril, das 10h às 11h30, evento virtual sobre os desafios da área na era digital. Organizado pela Comissão Especial de Propriedade Intelectual (CEPI), o encontro abordará os impactos das transformações tecnológicas na proteção …
Leia Mais »Circuito Nacional de Direito Sucessório debate propostas de reforma legislativa na OAB-CE
A Comissão Especial de Direito das Sucessões da OAB, presidida pela conselheira federal pela Paraíba Renata Torres Mangueira, promoveu mais uma etapa do Circuito Nacional de Direito Sucessório. Realizado nessa quinta-feira (16/4), na OAB-CE, em Fortaleza, o evento reuniu juristas, especialistas e integrantes do Sistema OAB para o diálogo e …
Leia Mais »Conselho Federal da OAB recebe presidente do STJDU e trata da atuação da advocacia no desporto universitário
O Conselho Federal da OAB recebeu, nesta quinta-feira (16/4), na sede da entidade, em Brasília (DF), o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva Universitária (STJDU), Victor Lages. O encontro marcou a entrega do ofício de posse dos auditores indicados pela OAB para compor a estrutura da Justiça Desportiva Universitária. …
Leia Mais »OAB reúne comissões estaduais de igualdade racial e define ações para promoção da equidade no Sistema de Justiça
O Conselho Federal da OAB realizou, nessa quinta-feira (16/4), reunião virtual com os presidentes das comissões de Igualdade Racial das seccionais para alinhar diretrizes de atuação e definir ações conjuntas voltadas ao combate ao racismo e à promoção da equidade racial no Sistema de Justiça. O encontro foi conduzido pela …
Leia Mais »OAB atua pelo afastamento de delegado e cobra responsabilização após detenção arbitrária de advogada em Goiás
A OAB Nacional e a OAB Goiás atuam de forma conjunta para garantir o afastamento do delegado envolvido na detenção da advogada Áricka Cunha, ocorrida no interior de seu escritório, em Pirenópolis (GO), e requerem a apuração imediata dos fatos, com a aplicação das sanções previstas em lei. “A condução …
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