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A Comissão Especial de Propriedade Intelectual do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (3/3), reunião ordinária para alinhar o planejamento das atividades de 2026. Conduzido pelo presidente do colegiado, Geraldo Macedo, o encontro marcou o início da organização estratégica da comissão para o ano, com foco na definição de …

A Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor do Conselho Federal da OAB realizou, nesta semana, a primeira reunião de 2026 e deu início à organização da agenda do ano. Conduzido pelo presidente interino do colegiado, Ítalo Augusto Mosimann, o encontro marcou o alinhamento institucional dos integrantes e a definição …

A OAB Nacional parabeniza o advogado Nauê Bernardo por sua nomeação, nesta quinta-feira (5/3), para o cargo de juiz substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na classe dos juristas. A designação foi feita pela Presidência da República a partir de lista tríplice elaborada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para a …

O Conselho Federal da OAB participou, nesta quarta-feira (4/3), do lançamento do livro “Afrânio Vilela: Um Mineiro de Ibiá no Superior Tribunal de Justiça”, realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A solenidade, no Espaço Cultural da Corte, reuniu autoridades, magistrados e juristas para homenagear a trajetória do ministro, destacando …

A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, defendeu que a proteção ao trabalho da mulher deve ser compreendida a partir da indivisibilidade dos direitos fundamentais e afirmou que a promoção da inclusão feminina precisa deixar de ser pontual para se tornar política institucional permanente. A declaração foi feita …

O Conselho Federal da OAB parabeniza o ministro Luiz Fux pelos 15 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF). Nomeado em 2011, ele tem contribuído para o fortalecimento da jurisdição constitucional, a consolidação das garantias previstas na Constituição Federal e a valorização da segurança jurídica no país. “O ministro …

Em julgamento sobre as mudanças nas regras dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o conselheiro Ulisses Rabaneda apresentou voto divergente pela obrigatoriedade da presença de advogados em determinadas situações nesses espaços de mediação e conciliação. A discussão ocorre no âmbito …

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou que o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) impeça o exercício da advocacia, em segunda instância, por ex-presidentes e desembargadores aposentados que ainda não tenham cumprido o prazo constitucional de quarentena. A decisão foi proferida pelo Conselho Nacional …

Cento e cinco mil doses da vacina contra a gripe serão distribuídas à advocacia de todo o país em uma iniciativa do Conselho Federal da OAB, da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) e do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), em parceria com …

Durante a abertura do seminário “Democracia, direitos humanos e leniência: o direito de viver sem corrupção”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a secretária-executiva do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, defendeu que o enfrentamento da corrupção exige atuação coordenada e estratégias articuladas, afastando soluções simplistas. …