OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, por aclamação, nesta terça-feira (2/12), apoio ao projeto de lei que amplia a assistência jurídica qualificada a mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e sexual. O texto está em fase de elaboração e receberá contribuições da Ordem antes de ser protocolado na Câmara …
Leia Mais »Pleno aprova indicação de Marcus Vinicius Furtado Coêlho e Vera Lúcia Santana Araújo para a Medalha Rui Barbosa
O Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta terça-feira (2/12), os nomes do membro honorário vitalício da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e da ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera Lúcia Santana Araújo para receberem a Medalha Rui Barbosa. A honraria, considerada a mais alta comenda …
Leia Mais »OAB cobra salvaguardas ao sigilo profissional e ao devido processo legal em audiência pública sobre PL Antifacção na CCJ do Senado
O Conselho Federal da OAB participou, nesta terça-feira (2/12), da audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal sobre o Projeto de Lei (PL) 5.582/2025, conhecido como PL Antifacção. A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados no mês passado, cria o marco legal de enfrentamento …
Leia Mais »OAB lança Cartilha da Advocacia Multiportas e propõe nova cultura jurídica para solução de conflitos
A OAB Nacional lançou, nesta segunda-feira (4/11), a Cartilha da Advocacia Multiportas durante simpósio virtual promovido pela Comissão Especial da Advocacia Multiportas. O documento orienta profissionais do Direito sobre meios de resolver conflitos sem depender exclusivamente do Judiciário, como mediação, conciliação, arbitragem e negociação. A Cartilha da Advocacia Multiportas está disponível …
Leia Mais »OAB apresenta propostas para o ensino jurídico em sessão do Conselho Nacional de Educação
A OAB Nacional participou, nesta terça-feira (4/11), da sessão plenária do Conselho Nacional de Educação (CNE) dedicada ao debate sobre o aprimoramento do ensino jurídico no país. Representaram a entidade o diretor-geral da Faculdade OAB Nacional, Ronnie Preuss Duarte, e a secretária-geral do Conselho Federal, Rose Morais. A reunião, conduzida …
Leia Mais »4º Congresso Nacional das Sociedades de Advogados discutirá impacto da tecnologia na advocacia
O avanço da inteligência artificial e as transformações digitais no exercício da advocacia estarão no centro das discussões do 4º Congresso Nacional das Sociedades de Advogados, promovido pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa). O evento híbrido será realizado nos dias 27 e 28 de novembro, no Hotel …
Leia Mais »OAB e INSS estreitam laços para aprimorar atendimento aos segurados e fortalecer a advocacia
Em um gesto de aproximação e cooperação institucional, a OAB e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se reuniram, nesta segunda-feira (3/11), na sede do Instituto, em Brasília (DF), para fortalecer o diálogo e reafirmar o compromisso conjunto em defesa dos segurados e na valorização da advocacia previdenciária. O …
Leia Mais »OAB destaca iniciativa de Carlos Viana por ter recebido comitiva em sessão da CPMI do INSS
A OAB Nacional agradece ao senador Carlos Viana, presidente da CPMI do INSS, pela forma respeitosa com que recebeu a comitiva da entidade durante sessão realizada nesta segunda-feira (3/11). Ao abrir os trabalhos, o senador registrou a presença do grupo e reafirmou o compromisso da Comissão com o exercício da …
Leia Mais »CFOAB solicita reunião urgente com o INSS após postagem sobre serviços previdenciários
O Conselho Federal da OAB encaminhou ofício ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, em razão de publicação feita nas redes sociais do órgão que afirma que “ninguém precisa pagar a ninguém para pedir um benefício do INSS”. No documento, a OAB Nacional destaca que, embora …
Leia Mais »Programa Portas Abertas aproxima a subseção de Samambaia do Conselho Federal
A advocacia da subseção de Samambaia (DF) esteve no Conselho Federal da OAB, nesta sexta-feira (31/10), para mais uma edição do Programa Portas Abertas. A iniciativa tem o propósito de fortalecer a interiorização da advocacia e apresentar o funcionamento e a história da entidade. Ao receber o grupo, o diretor-tesoureiro …
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