OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A OAB Nacional acompanha com atenção os desdobramentos da sessão desta terça-feira (25/3), da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, na qual um advogado foi detido sob a alegação de comportamento incompatível com o decoro exigido no plenário da Corte. Os fatos narrados serão apurados com responsabilidade. Todos os advogados …
Leia Mais »Nota da OAB sobre o advogado detido na sessão do STF
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Leia Mais »Constituição de 1988 completa 36 anos como pilar da democracia e das garantias fundamentais
A Constituição Federal de 1988, que nesta terça-feira (25/3) completa 36 anos, marca um dos momentos mais relevantes da história brasileira. Símbolo do processo de redemocratização e do resgate das liberdades civis, o texto constitucional permanece como alicerce do Estado Democrático de Direito e das conquistas sociais, políticas e jurídicas …
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Leia Mais »Beto Simonetti empossa nova diretoria da OAB-RR
Em uma solenidade marcada pela reafirmação dos compromissos institucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, empossou, nessa segunda-feira (24/3), a nova diretoria da OAB-RR para o triênio 2025-2027. O evento foi realizado na sede da seccional, em Boa Vista, e reuniu …
Leia Mais »Dez anos do Novo CPC: avanços na celeridade processual, segurança jurídica e valorização da advocacia
Há 10 anos, o Novo Código de Processo Civil (CPC), instituído pela Lei 13.105/2015, trouxe uma série de mudanças com o objetivo de tornar o processo judicial mais célere, eficiente e cooperativo. Desde março de 2015, quando foi sancionado, o Novo CPC vem trazendo avanços importantes para a advocacia em …
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