OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a importância do acesso à informação para o pleno exercício do direito de defesa, em consonância com a Súmula Vinculante 14. Em decisão proferida neste mês, o ministro Gilmar Mendes reconheceu que a omissão do Judiciário diante de pedidos de acesso aos autos pode …
Leia Mais »Imprensa repercute pedido da OAB ao STF pela conclusão de inquéritos de natureza perpétua
O pedido encaminhado pelo Conselho Federal da OAB e pelo Colégio de Presidentes das Seccionais ao Supremo Tribunal Federal (STF), pela conclusão de inquéritos de natureza expansiva e duração indefinida, foi destaque na imprensa nacional nesta segunda-feira (23/2). No ofício enviado ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, a entidade …
Leia Mais »Thiago Diaz toma posse como representante da advocacia no CNMP para o biênio 2025-2027
O advogado Thiago Diaz tomou posse nesta segunda-feira (23/2) como representante da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para o biênio 2025-2027. A cerimônia foi realizada na sede do órgão, em Brasília (DF), e contou com a presença do presidente em exercício da OAB Nacional, Felipe Sarmento, além …
Leia Mais »CFOAB recebe visita institucional de representantes do Banco do Brasil para debater pautas da advocacia
O Conselho Federal da OAB recebeu, nesta segunda-feira (23/2), na sede da entidade, em Brasília (DF), representantes do Banco do Brasil para tratar de temas relacionados ao exercício profissional da advocacia e às prerrogativas da classe. A reunião foi conduzida pela secretária-geral do CFOAB, Rose Morais, com a participação do …
Leia Mais »OAB pede ao STF a conclusão de inquéritos de natureza perpétua
O Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais enviaram, nesta segunda-feira (23/2), ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a conclusão de inquéritos de natureza expansiva e duração indefinida, em especial o Inquérito nº 4.781, conhecido como o inquérito das Fake News. No documento, a …
Leia Mais »Confira os cadernos de provas e padrões de respostas da segunda fase do 45º EOU
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da OAB divulgou, neste domingo (22/2), os cadernos de provas e padrões de respostas da 2ª fase (prova prático-profissional) do 45º Exame de Ordem Unificado. Confira: Caderno de Provas (Direito Administrativo) Caderno de Provas (Direito Civil) Caderno de Provas (Direito Constitucional) …
Leia Mais »Confira o trabalho realizado pelas comissões temáticas da OAB Nacional durante a semana
COMISSÃO ESPECIAL DA ADVOCACIA MULTIPORTAS A Comissão Especial da Advocacia Multiportas do Conselho Federal da OAB realizou, na quinta-feira (19/2), sua primeira reunião de trabalho de 2026, sob a presidência de Eunice Schlieck. O encontro marcou o início das atividades do ano com a definição de diretrizes estratégicas voltadas à …
Leia Mais »Circuito Nacional reúne especialistas em Santa Catarina para discutir os novos desafios das sucessões
A sede da OAB-SC, em Florianópolis, receberá o Circuito Nacional de Direito Sucessório nos dias 18 e 19 de março. O encontro é promovido pela Coordenadoria-Geral das Comissões do Conselho Federal da Ordem, conduzida por Rafael Horn, e reunirá especialistas e integrantes do Sistema OAB para discutir aspectos centrais das …
Leia Mais »Na OAB-PE, Felipe Sarmento debate temas estratégicos para a advocacia pernambucana e nacional
Em Recife (PE), nesta sexta-feira (20), o presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, visitou a sede da OAB pernambucana – que completou, neste mês, 94 anos de existência. Ele foi recebido pela presidente da seccional, Ingrid Zanella, e pela vice-presidente, Schamkypou Bezerra, além dos conselheiros federais …
Leia Mais »Examinandos da 2ª fase do EOU podem consultar local de prova em link de consulta individual
O site da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca organizadora do Exame de Ordem Unificado, apresentou instabilidade nesta sexta-feira (20/2), afetando o acesso a alguns serviços. Diante da situação, a OAB e a FGV orientam os examinandos a utilizarem o link específico para consulta ao local de prova. Clique aqui para …
Leia Mais »