OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quarta-feira (24/9), o 1º Encontro dos Coordenadores da Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia da gestão 2025-2028, reunindo representantes das 27 seccionais da Ordem. A iniciativa teve como objetivo alinhar estratégias e fortalecer a atuação conjunta em âmbito nacional e regional. Ao abrir …
Leia Mais »OAB Nacional fortalece a interiorização da advocacia com apoio à construção da sede da subseção de Manacapuru
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu, nesta quarta-feira (24/9), a diretoria da subseção de Manacapuru (OAB-AM) para tratar da construção de uma sede própria, destinada a fortalecer a atuação da advocacia local e a deixar um legado duradouro para a classe. “A iniciativa reafirma o compromisso da OAB …
Leia Mais »OAB destaca legado de Barroso à frente do CNJ e reforça cooperação histórica com a advocacia
A última sessão do ministro Luís Roberto Barroso à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (23/9), reuniu magistrados, advogados e representantes do sistema OAB para marcar a transição na presidência do órgão. A Ordem reforçou seu papel na defesa da advocacia e na construção de uma Justiça …
Leia Mais »Órgão Especial do CFOAB analisa recursos e consultas em sessão ordinária
O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (23/9), sessão ordinária para apreciação de oito itens da pauta. Sob a condução do presidente do colegiado e vice-presidente da OAB Nacional, Felipe Sarmento, e da secretária Marina Lacerda Cunha Lima (PB), foram analisadas seis consultas e dois recursos. …
Leia Mais »Câmaras e Turmas da OAB julgam 115 processos em sessões presenciais
As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB analisaram, nesta terça-feira (23/9), 115 processos em sessões presenciais. Os colegiados deliberaram sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas. Presidida pela secretária-geral da OAB, Rose Morais, e secretariada pelo conselheiro federal Fernando Falcão …
Leia Mais »OAB reúne Ouvidorias da Mulher para fortalecer rede nacional e ampliar proteção às advogadas
O Conselho Federal da OAB realizou nesta terça-feira (23/9) reunião com as Ouvidorias da Mulher de todas as seccionais da Ordem. Conduzido pela ouvidora nacional, Katianne Wirna, o encontro teve como foco alinhar o planejamento estratégico, padronizar procedimentos e ampliar a articulação institucional em defesa da igualdade de gênero e …
Leia Mais »Congresso da OAB reúne especialistas para discutir direitos de crianças e adolescentes
O Conselho Federal da OAB abriu nesta terça-feira (23/9), em Curitiba, o 6º Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento, promovido pela Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, celebra os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente …
Leia Mais »Fonaref: congresso do CNJ reúne especialistas para discutir critérios e limites do sistema de insolvência empresarial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 17 e 18 de novembro, em Brasília (DF), o Congresso Anual do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref). O evento ocorrerá na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF) e reunirá magistrados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, …
Leia Mais »Conselho Federal da OAB se opõe à PEC da Blindagem
O Plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, por aclamação, posicionamento contrário à Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC da Blindagem. Para a OAB, a rejeição da proposição está em maior conformidade com os princípios constitucionais da igualdade e do acesso à jurisdição. …
Leia Mais »Conselho Pleno aprova ajuizamento de ADPF para assegurar honorários em ações coletivas trabalhistas
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou nesta segunda-feira (22/9) o ajuizamento de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de assegurar a justa remuneração da advocacia em ações coletivas trabalhistas. A medida questiona a aplicação do artigo 14 da Lei nº …
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