OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou que “a soberania de um país se mede pela força de suas instituições — e nenhuma é forte se a democracia estiver em risco”. A afirmação foi feita durante a posse do ministro Edson Fachin como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) …
Leia Mais »Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional nesta semana
COMISSÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO JURÍDICA Sob a presidência de Eduardo Mello e Souza, a Comissão Nacional de Educação Jurídica (CNJE) reuniu-se, na quarta-feira (24/9), com representantes de nove instituições de ensino superior. A pauta incluiu a análise de processos registrados no sistema e-MEC, plataforma do Ministério da Educação que concentra …
Leia Mais »OAB reforça compromisso coletivo pela infância em segundo dia do Congresso Nacional em Curitiba
O Conselho Federal da OAB marcou presença no segundo dia do 6º Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizado nesta quarta-feira (24/9), na sede da OAB Paraná, em Curitiba. Promovido pela Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, o evento celebrou …
Leia Mais »Congresso digital da OAB reúne especialistas para debater Direito do Turismo e o desenvolvimento do setor no Brasil
Como o Direito pode ajudar a explorar o potencial turístico do Brasil? Especialistas debateram essa e outras questões durante o congresso digital “Avanços e Perspectivas do Direito do Turismo no Brasil e no Mundo”, realizado nesta sexta-feira (26/9) pelo Conselho Federal da OAB, em comemoração ao Dia Mundial do Turismo, …
Leia Mais »Conselho Federal recebe subseção de São Sebastião no programa Portas Abertas
O Programa Portas Abertas, promovido pelo Conselho Federal da OAB com o objetivo de fortalecer a política de interiorização da advocacia, recebeu advogadas e advogados da subseção de São Sebastião (DF) nesta sexta-feira (26/9). Os participantes tiveram a oportunidade de conhecer a sede e os principais espaços institucionais da Ordem. …
Leia Mais »OAB fortalece diálogo com a justiça trabalhista em posse da nova diretoria do TST
A nova diretoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST) tomou posse em cerimônia realizada nesta quinta-feira (25/9), em Brasília. O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti a secretária-geral Rose Morais, e o diretor-tesoureiro Délio Lins e Silva participaram da solenidade a fim de reforçar o diálogo institucional entre …
Leia Mais »CFOAB promove congresso digital em celebração ao Dia Mundial do Turismo
O Conselho Federal da OAB realiza nesta sexta-feira (26/9) o Congresso Digital Avanços e Perspectivas do Direito do Turismo no Brasil e no Mundo. A iniciativa marca o Dia Mundial do Turismo e será transmitida ao vivo no canal da OAB Nacional no YouTube, a partir das 9h30. O evento …
Leia Mais »Conselho Federal da OAB cobra respeito às prerrogativas da advocacia durante CPMI do INSS
“O Conselho Federal da OAB condena o desrespeito às prerrogativas da advocacia ocorrido na CPMI do INSS. O que ocorreu durante a sessão é inaceitável. Não se combate irregularidades atropelando a Constituição. A investigação de contratos legítimos de escritórios de advocacia e a forma como foi tratada a atuação de …
Leia Mais »OAB participa do Encontro Nacional de Acesso à Justiça em Brasília
De 8 a 10 de outubro, Brasília recebe o Encontro Nacional de Democratização do Acesso à Justiça, realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, afirma que garantir acesso igualitário à Justiça é uma responsabilidade de toda a advocacia. “O acesso …
Leia Mais »Artigo de Rodrigo Badaró e Matheus Puppe aponta risco de manipulação da IA no Judiciário por meio de “prompt injection
Em artigo publicado nesta quinta-feira (25/9) pelo jornal Correio Braziliense, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rodrigo Badaró — representante da advocacia no órgão —, e Matheus Puppe, advogado mestre e doutorando pela Universidade de Frankfurt e Data Protection Officer (DPO) do Conselho Federal da OAB, falam sobre …
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