OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) deferiu liminar em mandado de segurança e determinou o imediato desbloqueio das contas e ativos do escritório Queiroga, Vieira, Queiroz & Ramos Advocacia. A medida foi concedida após manifestação do Conselho Federal da OAB (CFOAB), que atuou em defesa das prerrogativas da …
Leia Mais »Colégio de Presidentes: Carta de Natal reúne propostas das 27 seccionais
O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, reunido na cidade de Natal/RN, no dia 03 de outubro de 2025, após análise e discussão de temas de interesse da advocacia e da sociedade brasileira, decide: 01 – Reafirmar o compromisso dos presidentes das Seccionais com …
Leia Mais »Colégio de Presidentes da OAB encerra reunião em Natal com deliberações para fortalecer a advocacia
O Colégio de Presidentes da OAB concluiu nesta sexta-feira (3/10), em Natal (RN), sua segunda edição da gestão 2025-2027, com a aprovação da Carta de Natal. O documento reúne as principais diretrizes definidas por representantes das 27 seccionais e pela diretoria do Conselho Federal, com foco na defesa das prerrogativas, …
Leia Mais »Outubro Rosa: OAB promove ações de prevenção ao câncer de mama e enfrentamento à violência doméstica
O Conselho Federal da OAB lançou, nesta semana, a campanha Outubro Rosa 2025. A iniciativa, conduzida pela Comissão Nacional da Mulher Advogada, une prevenção ao câncer de mama, acolhimento e solidariedade às mulheres em tratamento. O objetivo é mobilizar toda a sociedade, mulheres e homens, em torno da causa. O …
Leia Mais »Confira o trabalho realizado pelas comissões temáticas da OAB Nacional durante a semana
COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR A Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB reuniu-se na quarta-feira (1º/10), sob a condução do presidente Walter José Faiad. Na ocasião, foram empossados dez novos membros do colegiado e definida a divisão interna de trabalho para atender às demandas da atual gestão. …
Leia Mais »STF reafirma validade da contratação direta de serviços advocatícios por entes públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a constitucionalidade da contratação direta de serviços advocatícios por inexigibilidade de licitação. A decisão, assinada pelo ministro Dias Toffoli, analisou o caso da Câmara Municipal de Imperatriz (MA) e determinou o trancamento de procedimento instaurado pelo Ministério Público estadual. O presidente nacional da OAB, …
Leia Mais »Colégio de Presidentes da OAB é aberto em Natal com foco na unidade e novos projetos
A OAB Nacional deu início nesta sexta-feira (3/10) ao 2º Colégio de Presidentes da gestão 2025-2028, em Natal (RN), reunindo a diretoria do Conselho Federal e representantes das 27 seccionais. O encontro estratégico reforça a unidade do Sistema OAB e serve para alinhar diretrizes, compartilhar experiências regionais e planejar ações …
Leia Mais »OAB participa da abertura do XV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho
A secretária-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rose Morais, representou a advocacia nacional na abertura do XV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho e da IX Jornada Iberoamericana de Direito do Trabalho e da Seguridade Social, realizados em São Paulo nesta quarta-feira (1/10). …
Leia Mais »Simonetti recebe cidadania norte-rio-grandense e celebra união em defesa da democracia
Em sessão solene na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, recebeu nesta quinta-feira (2/10) o título de cidadão norte-rio-grandense. A homenagem contou com a presença de parlamentares, representantes do Sistema OAB e autoridades locais. Ao agradecer a honraria, Simonetti afirmou …
Leia Mais »CNJ reafirma que combate à litigância abusiva não pode restringir acesso à Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou que o combate à litigância abusiva deve ser conduzido com cautela, sem restringir o direito de acesso à Justiça nem comprometer garantias constitucionais. O entendimento foi adotado no julgamento de consulta apresentada por magistrado de primeira instância, com foco na interpretação da Recomendação …
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