OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A defesa do envelhecimento digno e participativo estará no centro da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CONADIPI), que será realizada em Brasília, de 16 a 19 de dezembro de 2025. O encontro reunirá representantes do poder público e da sociedade civil para discutir políticas públicas e estratégias …
Leia Mais »OAB considera inaceitável declaração do deputado Zé Trovão ao criminalizar a advocacia durante a CPMI do INSS
A OAB Nacional considera inaceitável a declaração do deputado Zé Trovão (PL-SC), durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, ao afirmar que escritórios de advocacia serviriam como instrumentos para práticas criminosas, como lavagem de dinheiro. Generalizar suspeitas sobre toda uma categoria é desrespeitar a função constitucional da …
Leia Mais »Colégio de Presidentes debate medidas contra golpe do falso advogado e proteção de dados sensíveis
O Colégio de Presidentes da OAB, realizado na última sexta-feira (3/10), em Natal (RN), debateu medidas para enfrentar o chamado “golpe do falso advogado” e reforçar a proteção de dados sensíveis em processos judiciais. O grupo discutiu os riscos relacionados à ampla publicidade de informações processuais e à exploração indevida …
Leia Mais »OAB defende no STF a competência constitucional da Justiça do Trabalho para julgar casos de ‘pejotização’
O Conselho Federal da OAB esteve no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (6/10), para participar da audiência pública para discutir a legalidade da contratação de trabalhadores como autônomos ou por meio de pessoa jurídica — prática conhecida como pejotização. Sob condução do ministro Gilmar Mendes, a iniciativa integra o …
Leia Mais »Programa Portas Abertas: Conselho Federal recebe a advocacia de Sinop
Em mais uma visita promovida no âmbito do Programa Portas Abertas, o Conselho Federal da OAB recebeu, nesta segunda-feira (6/10), a advocacia mato-grossense da subseção de Sinop. Os participantes foram recepcionados pelo diretor-tesoureiro, Délio Lins e Silva Júnior, que apresentou a sede e os espaços destinados às principais atividades institucionais …
Leia Mais »Abertas as inscrições para o 45º Exame de Ordem Unificado
Estão abertas, até o dia 13 de outubro, às 17h, as inscrições para o 45º Exame de Ordem Unificado (EOU). Elas devem ser realizadas exclusivamente pelo site da Fundação Getulio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova, e a taxa é de R$ 320. Também estará aberto até o dia …
Leia Mais »BRICS+ New Economy Legal Forum 2025 discutirá os desafios jurídicos da nova economia global
De 12 a 14 de novembro, Dubai sediará o BRICS+ New Economy Legal Forum 2025, que reunirá representantes de mais de 20 países para discutir os fundamentos legais que sustentam o comércio e os investimentos internacionais. O encontro integra a série internacional Nova Economia Legal e tem como propósito fortalecer …
Leia Mais »Artigo de Marcus Vinicius Furtado Coêlho propõe compromisso diário com a Constituição
Publicado pela Conjur neste domingo (5/10), data que marca os 37 anos da Constituição Federal de 1988, o artigo “Mentalidade constitucional: um desafio para além do texto da Carta de 1988” propõe uma análise sobre os desafios da concretização dos preceitos constitucionais para além de sua previsão formal. O texto …
Leia Mais »OAB celebra os 37 anos da Constituição e reafirma seu compromisso com os princípios democráticos
Principal marco do processo de redemocratização do país, a Constituição Federal de 1988 completa, neste domingo (5/10), 37 anos desde a sua promulgação. Conhecida como “Constituição Cidadã”, ela ampliou direitos fundamentais e sociais, consolidou o Estado Democrático de Direito, restabeleceu eleições diretas, pôs fim à censura à imprensa e assegurou …
Leia Mais »Conselho Federal celebra os 93 anos da OAB-PA
A OAB-PA completa, neste domingo (5/10), 93 anos de fundação. Criada em 1932, a seccional tem desempenhado papel relevante na representação da advocacia paraense, com ações voltadas à garantia do pleno exercício profissional, ao fortalecimento das instituições do Sistema de Justiça e à ampliação do acesso à cidadania no estado. …
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