OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A 2ª Conferência de Apoio às Políticas Públicas de Imigração do Conselho Federal da OAB reuniu, nesta segunda-feira (26/10), em Belo Horizonte (MG), representantes de diferentes setores para debater os “Desafios e Convergências do Direito Imigratório em 2026”. Realizado no auditório da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), o encontro contou com a participação de integrantes da advocacia, do poder público, da sociedade civil, de organismos internacionais, de instituições de acolhimento e do meio acadêmico.
A realização do evento na capital mineira também coloca em discussão a trajetória de Minas Gerais nos processos migratórios e as iniciativas voltadas à reinserção socioeconômica de migrantes e brasileiros retornados. A programação aborda, ainda, o papel da advocacia e da sociedade civil na construção de políticas de acolhimento, integração e inclusão social.
Ao destacar a realização da conferência, o presidente da Comissão Especial de Direito Imigratório do Conselho Federal da OAB, Alex Daniel Barreto Ferreira, ressaltou a abrangência do debate. “Esse evento trata do Direito Migratório, que é pensado para a advocacia, mas também para a sociedade civil de modo geral, sendo a segunda conferência e fruto de um compromisso do Conselho Federal com as iniciativas que tratam do Direito Migratório. Portanto, é uma pauta prioritária no âmbito do Conselho Federal da OAB, de modo que atuamos firmemente em momentos muito importantes nos últimos anos”, afirmou.
A mesa de abertura foi composta, ainda, pela vice-presidente da OAB-MG, Núbia de Paula; pela presidente da Comissão Especial de Direito Migratório, Refúgio e Apatridia da OAB-MG, Silvana Cordeiro Felipetto; pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Paulo de Tarso Tamburini; pelo vice-presidente corregedor do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), Miguel Angelo de Alvarenga Lopes; pelo gestor regional de 1º grau do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e Proteção do Trabalho ao Imigrante, juiz Marcelo Oliveira da Silva; pelo procurador da República do Ministério Público Federal, Lucas Gualtieri; pelo superintendente regional da Polícia Federal em Minas Gerais, Richard Murad Macedo; pelo presidente da Associação dos Servidores da Polícia Federal de Minas Gerais, Helton Robini; e pela presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juíza Rosimere das Graças do Couto.
Acordo de cooperação
Durante a programação, ocorreu também a assinatura de termo de cooperação institucional entre a OAB-MG, por meio da Comissão Especial de Direito Migratório, Refúgio e Apatridia da seccional, e a Associação dos Servidores da Polícia Federal de Minas Gerais (Ansef-MG). O objetivo é promover o acolhimento e a inclusão social da população migrante, por meio de campanhas de solidariedade, arrecadação e distribuição de donativos, atividades educativas, culturais e de cidadania, além de outras ações de interesse comum. Assinaram o termo a vice-presidente da OAB-MG, Núbia de Paula; o presidente da Ansef-MG, Helton Robini; e a presidente da comissão temática seccional, Silvana Felipetto.
O encontro da advocacia imigratória terá continuidade nesta terça-feira (27/10), com programação voltada ao alinhamento de diretrizes e à construção de estratégias conjuntas para fortalecer o Direito Imigratório no país. Estão previstas a apresentação das diretrizes da Comissão Especial de Direito Imigratório do Conselho Federal, a avaliação das ações das comissões e núcleos das seccionais e uma roda de diálogos sobre metas e iniciativas nacionais e regionais.
Entre os temas, estão a atuação da advocacia junto a pessoas retornadas e repatriadas, a execução do convênio entre a OAB e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) no âmbito das seccionais e a proposição de ações conjuntas. O encontro será encerrado com a deliberação e aprovação da Carta de Belo Horizonte, que reunirá as metas comuns da Comissão Especial do Conselho Federal e das comissões e núcleos das seccionais para o triênio 2025-2027.
A 2ª Conferência de Apoio às Políticas Públicas de Imigração do Conselho Federal da OAB reuniu, nesta segunda-feira (26/10), em Belo Horizonte (MG), representantes de diferentes setores para debater os “Desafios e Convergências do Direito Imigratório em 2026”. Realizado no auditório da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), o encontro contou com a participação de integrantes da advocacia, do poder público, da sociedade civil, de organismos internacionais, de instituições de acolhimento e do meio acadêmico.A realização do evento na capital mineira também coloca em discussão a trajetória de Minas Gerais nos processos migratórios e as iniciativas voltadas à reinserção socioeconômica de migrantes e brasileiros retornados. A programação aborda, ainda, o papel da advocacia e da sociedade civil na construção de políticas de acolhimento, integração e inclusão social.Ao destacar a realização da conferência, o presidente da Comissão Especial de Direito Imigratório do Conselho Federal da OAB, Alex Daniel Barreto Ferreira, ressaltou a abrangência do debate. “Esse evento trata do Direito Migratório, que é pensado para a advocacia, mas também para a sociedade civil de modo geral, sendo a segunda conferência e fruto de um compromisso do Conselho Federal com as iniciativas que tratam do Direito Migratório. Portanto, é uma pauta prioritária no âmbito do Conselho Federal da OAB, de modo que atuamos firmemente em momentos muito importantes nos últimos anos”, afirmou.A mesa de abertura foi composta, ainda, pela vice-presidente da OAB-MG, Núbia de Paula; pela presidente da Comissão Especial de Direito Migratório, Refúgio e Apatridia da OAB-MG, Silvana Cordeiro Felipetto; pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Paulo de Tarso Tamburini; pelo vice-presidente corregedor do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), Miguel Angelo de Alvarenga Lopes; pelo gestor regional de 1º grau do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e Proteção do Trabalho ao Imigrante, juiz Marcelo Oliveira da Silva; pelo procurador da República do Ministério Público Federal, Lucas Gualtieri; pelo superintendente regional da Polícia Federal em Minas Gerais, Richard Murad Macedo; pelo presidente da Associação dos Servidores da Polícia Federal de Minas Gerais, Helton Robini; e pela presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juíza Rosimere das Graças do Couto.Acordo de cooperaçãoDurante a programação, ocorreu também a assinatura de termo de cooperação institucional entre a OAB-MG, por meio da Comissão Especial de Direito Migratório, Refúgio e Apatridia da seccional, e a Associação dos Servidores da Polícia Federal de Minas Gerais (Ansef-MG). O objetivo é promover o acolhimento e a inclusão social da população migrante, por meio de campanhas de solidariedade, arrecadação e distribuição de donativos, atividades educativas, culturais e de cidadania, além de outras ações de interesse comum. Assinaram o termo a vice-presidente da OAB-MG, Núbia de Paula; o presidente da Ansef-MG, Helton Robini; e a presidente da comissão temática seccional, Silvana Felipetto.O encontro da advocacia imigratória terá continuidade nesta terça-feira (27/10), com programação voltada ao alinhamento de diretrizes e à construção de estratégias conjuntas para fortalecer o Direito Imigratório no país. Estão previstas a apresentação das diretrizes da Comissão Especial de Direito Imigratório do Conselho Federal, a avaliação das ações das comissões e núcleos das seccionais e uma roda de diálogos sobre metas e iniciativas nacionais e regionais.Entre os temas, estão a atuação da advocacia junto a pessoas retornadas e repatriadas, a execução do convênio entre a OAB e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) no âmbito das seccionais e a proposição de ações conjuntas. O encontro será encerrado com a deliberação e aprovação da Carta de Belo Horizonte, que reunirá as metas comuns da Comissão Especial do Conselho Federal e das comissões e núcleos das seccionais para o triênio 2025-2027.Confira a programaçãoAssista
