OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Após a nomeação de sua diretoria e membros, a Comissão Especial de Estudo do Direito Penal do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quinta-feira (5/3), sua primeira reunião de trabalho. O encontro marcou o início das atividades do colegiado, que terá como foco a promoção de debates qualificados sobre temas …
Leia Mais »Comissão especial propõe reflexões filosóficas aplicadas ao Direito
A Comissão Especial de Direito da Saúde do Conselho Federal da OAB deu início às atividades do ano nesta sexta-feira (6/3), em encontro que recebeu como convidado o presidente da Academia Brasileira de Filosofia e autor do livro “A morada do Homem: um estudo sobre o Iluminismo”, Edgard Leite. Em …
Leia Mais »Comissão de Direito Bancário define agenda de 2026 e reforça integração com seccionais
A Comissão Especial de Direito Bancário (CEDB) do Conselho Federal da OAB realizou, na terça-feira (3/3), reunião híbrida para discutir o planejamento institucional do colegiado em 2026. O encontro ocorreu a partir de São Paulo, com participação presencial e por videoconferência de integrantes da comissão, e teve como foco a …
Leia Mais »Comissão da OAB avança em protocolo jurídico para atuação da advocacia em desastres ambientais
A Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) avançou na elaboração de um protocolo jurídico-institucional voltado à atuação da advocacia em situações de desastres ambientais. A iniciativa foi discutida em reunião de trabalho realizada na quinta-feira (5/3), que também …
Leia Mais »Conselho Federal fortalece diálogo com a advocacia paraense
O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Júnior, esteve, na quarta-feira (4/3), em Belém para uma agenda institucional com a advocacia paraense. A programação incluiu eventos acadêmicos e reuniões com a diretoria da OAB-PA. “É uma alegria estar aqui com vocês. A advocacia paraense está de …
Leia Mais »CMI Rio 2026 abre inscrições para encontro internacional de Direito Marítimo
Estão abertas as inscrições para o CMI Rio 2026, encontro internacional promovido pelo Comitê Marítimo Internacional (CMI) com apoio institucional do Conselho Federal da OAB. O evento será realizado de 12 a 15 de maio, no Windsor Barra, no Rio de Janeiro, e terá como anfitriã a Associação Brasileira de …
Leia Mais »Comissão de Direito Internacional debate atuação de advogados no exterior e criação de cadastro profissional
A Comissão Especial de Direito Internacional do Conselho Federal da OAB realizou reunião de trabalho para discutir temas estratégicos relacionados à atuação da advocacia brasileira no exterior. O encontro foi conduzido pela presidente do colegiado, Ana Beatriz Presgrave, e abordou três pontos principais: consulta sobre eventual infração ética na atuação …
Leia Mais »Comissão da OAB avança em projeto de apoio ao empreendedorismo na advocacia
A Comissão Especial de Governança e Apoio Jurídico às Micro e Pequenas Empresas do Conselho Federal da OAB discutiu, nesta quarta-feira (4/3), o andamento do projeto Soluções de Empreendedorismo para Advogados e Advogadas, iniciativa voltada ao fortalecimento da governança e do apoio jurídico às micro e pequenas empresas. Entre os …
Leia Mais »Comissão de Direito do Turismo amplia debate sobre mídias, entretenimento e economia digital
A Comissão Especial de Direito do Turismo, Mídias e Entretenimento do Conselho Federal da OAB iniciou a organização de sua agenda de atividades para 2026 com foco em temas jurídicos que têm ganhado relevância no setor, como responsabilidade de influenciadores digitais, pirataria, fraudes na venda de ingressos e os efeitos …
Leia Mais »Comissão nacional analisa propostas para o fortalecimento do acesso à Justiça
A Comissão Nacional de Acesso à Justiça do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (4/3), reunião virtual para analisar propostas e demandas institucionais relacionadas ao fortalecimento do acesso à Justiça no país. O encontro foi conduzido pela presidente do colegiado, Renata Amaral, e reuniu os integrantes para a apreciação …
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