OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou a relevância do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, para a jurisdição constitucional brasileira, durante o lançamento do livro “Tributação, Liberdade e Igualdade: As Contribuições do Ministro Luís Roberto Barroso”. A obra, que reúne ensaios e …
Leia Mais »Simonetti destaca importância de Barroso à jurisdição em lançamento de livro sobre atuação do ministro
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Leia Mais »OAB contribui com a construção de proposta internacional contra violência digital de gênero
Com o objetivo de fortalecer a proteção de meninas e mulheres de ataques virtuais, a OAB apresentou, nesta terça-feira (8/4), proposta de contribuição ao projeto de lei modelo da Organização dos Estados Americanos (OEA) para prevenir, sancionar e erradicar a violência digital de gênero. O documento, elaborado pela Comissão Nacional …
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