OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
COMISSÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS A Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB realizou reunião na segunda-feira (26/1), sob a condução da presidente Silvia Souza, para deliberar sobre pareceres em tramitação e tratar de pautas estratégicas da agenda institucional. Durante o encontro, foram analisados e aprovados relatórios relacionados a casos …
Leia Mais »Confira o resultado definitivo da primeira fase do 45º Exame de Ordem Unificado
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da OAB apresenta o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 45º Exame de Ordem Unificado (EOU). Resultado Definitivo – Prova objetiva (1ª fase) Consulta Individual – Resultado Definitivo – Prova objetiva (1ª fase) Respostas aos recursos interpostos contra o …
Leia Mais »Corregedoria da OAB Nacional realiza correição na seccional de Pernambuco
A Corregedoria Nacional da OAB realizou, nesta quinta-feira (29), correição na seccional pernambucana – a quarta a passar pelo processo de correição nacional. A atividade integrou o cronograma de inspeções conduzido pela Corregedoria Nacional e teve como foco a análise dos processos ético-disciplinares, além da avaliação das estruturas físicas e …
Leia Mais »CFOAB reúne especialistas para debater estratégias de erradicação do trabalho escravo no Brasil
Neste 28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o Conselho Federal da OAB promoveu seminário virtual voltado ao fortalecimento de uma aliança nacional pela erradicação definitiva da prática no Brasil. Organizado pela Comissão Especial de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas (CECTETP), o evento …
Leia Mais »OAB debate com a AGU impactos da portaria sobre litigância abusiva nas prerrogativas da advocacia
O Conselho Federal da OAB reuniu-se, nesta terça-feira (27/1), com representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) para discutir a proteção das prerrogativas da advocacia após a edição da Portaria 204/2025-AGU, que instituiu o Centro de Inteligência de Enfrentamento à Litigância Abusiva. O encontro teve como foco o diálogo institucional e …
Leia Mais »PGR é favorável à ação da OAB Nacional sobre legitimidade da seccional do Ceará para propor ADI contra leis municipais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente, nesta terça-feira (27/1), à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7821, ajuizada pelo Conselho Federal da OAB. A ação contesta dispositivo da Constituição cearense que vem sendo interpretado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) como impeditivo da atuação da OAB-CE no …
Leia Mais »OAB Nacional firma acordo de cooperação com a Universidade Sapienza de Roma
O Conselho Federal da OAB firmou, na sexta-feira (23/1), acordo de cooperação com a Universidade Sapienza de Roma, uma das mais tradicionais instituições de ensino jurídico da Europa. A iniciativa tem como objetivo o desenvolvimento de cooperação técnica e científica, com foco na promoção de eventos, atividades acadêmicas e projetos …
Leia Mais »“Direitos são conquistas históricas”, defende OAB em Seminário Interamericano sobre Direitos Humanos
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, participou da abertura da 1ª edição do Seminário Interamericano sobre Direitos Humanos da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). Com o tema “Direitos Humanos e seus desafios: Diferentes perspectivas”, o evento ocorre nesta terça-feira (27/1), no auditório da Corte IDH, …
Leia Mais »CFOAB atende seccional de Santa Catarina e propõe ação sobre cotas raciais
O Conselho Federal da OAB propôs, nesta segunda-feira (26/1), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Estadual 19.722/2026, de Santa Catarina, que proíbe a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas por instituições de ensino superior públicas ou financiadas com recursos públicos no estado. A Ação foi autuada …
Leia Mais »CFOAB acompanha posse de Rodrigo Mudrovitsch na presidência da CIDH
A OAB Nacional acompanhou, nesta segunda-feira (26/1), a posse do jurista brasileiro Rodrigo Mudrovitsch na presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), para o biênio 2026-2027, realizada durante a cerimônia de inauguração do Ano Judiciário Interamericano, em San José, na Costa Rica. A secretária-geral, Rose Morais, representou a …
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