OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Com a entrada em vigor da Emenda Constitucional 132/2023 e da Lei Complementar (LC) 214/2025, o país inicia a transição para um novo sistema tributário sobre o consumo. Durante todo o processo legislativo que resultou na reforma, a OAB Nacional atuou para evitar prejuízos à advocacia, defender a justiça fiscal …
Leia Mais »OAB Acre celebra 94 anos e reafirma pioneirismo na defesa da advocacia e da democracia
A OAB Acre completa 94 anos nesta sexta-feira (2/1) com uma trajetória marcada pelo pioneirismo e pela atuação firme na defesa da Constituição, da advocacia e da cidadania. Primeira seccional da OAB criada no país, a entidade acreana construiu, ao longo de quase um século, uma história profundamente ligada à …
Leia Mais »OAB-SC celebra 93 anos de história e compromisso com a advocacia e a cidadania
A OAB Santa Catarina completa 93 anos nesta quinta-feira (1º/1), com uma trajetória marcada pela defesa intransigente da advocacia, da Constituição Federal e do Estado Democrático de Direito. Criada em 1933, a seccional consolidou-se como referência institucional na proteção das prerrogativas profissionais e na promoção da cidadania no estado. O …
Leia Mais »Artigo de Marcus Vinicius Furtado Coêlho discute liberdades e democracia no mundo contemporâneo
Em artigo publicado no portal Poder360, o procurador constitucional e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, analisa como as quatro liberdades formuladas por Franklin D. Roosevelt, em 1941, ajudam a compreender desafios atuais das democracias. Intitulado “As 4 liberdades e o nosso tempo”, o texto …
Leia Mais »Nota de pesar pelo falecimento de José Francisco da Rocha, ex-presidente da OAB-SE
A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento de José Francisco da Rocha, ex-presidente e membro honorário vitalício da Seccional de Sergipe. Conhecido como Dr. Rochinha, ele foi um dos nomes mais relevantes da história da advocacia sergipana, com uma trajetória marcada pelo compromisso com o fortalecimento institucional e a …
Leia Mais »OAB de Minas Gerais celebra 93 anos de protagonismo institucional
A OAB de Minas Gerais completa 93 anos nesta segunda-feira (29/12), com uma trajetória marcada pela defesa do Estado Democrático de Direito, pela valorização da advocacia e pela atuação permanente em favor da cidadania. Fundada em 1932, a seccional mineira consolidou-se como uma das mais representativas do país, com presença …
Leia Mais »Curso prático sobre os impactos da Reforma Tributária na advocacia alcança 10 mil participantes
O curso prático “Reforma Tributária e Tributação de Dividendos: Compreenda de forma prática o impacto no dia a dia da advocacia”, promovido neste mês pelo Conselho Federal da OAB – por meio da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) – contou com a participação de cerca de dez mil …
Leia Mais »OAB pede ao CNJ suspensão de intimações em casos ordinários durante o recesso forense
Em ofício encaminhado nesta quarta-feira (24/12) ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, a OAB Nacional pediu a suspensão da publicação de intimações em processos ordinários durante o recesso forense, entre 20 de dezembro e 20 de janeiro. A entidade defende que, durante esse período, as …
Leia Mais »OAB vai ao STF em defesa do Simples na reforma tributária
O Conselho Federal da OAB protocolou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para impedir que dispositivos da reforma tributária sejam aplicados a empresas optantes do Simples Nacional. O objetivo é resguardar a isenção de Imposto de Renda (IR) sobre lucros e dividendos distribuídos por essas empresas, …
Leia Mais »Confira o gabarito preliminar da prova objetiva do 45º EOU
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) divulga o gabarito preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 45º Exame de Ordem Unificado (EOU), e os cadernos de prova para conferência. Caderno de prova – Tipo 1 Caderno de prova – Tipo 2 Caderno de prova – Tipo 3 …
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