OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A Comissão Nacional de Sociedades de Advogados (CNSA) da OAB, presidida por Carlos Augusto Monteiro Nascimento, promoveu, nessa quarta-feira (10/12), o primeiro encontro com os presidentes das comissões temáticas do Sistema OAB. A reunião híbrida ocorreu no Plenário do Edifício OAB, em Brasília (DF). Durante a abertura, a secretária-geral do …
Leia Mais »Seminário da OAB debate inclusão e desafios interseccionais das pessoas com deficiência
Com o objetivo de ampliar o debate público sobre acessibilidade, combater o capacitismo e reforçar a importância das políticas de promoção da cidadania, a OAB Nacional promoveu nesta quarta-feira (10/12) o Seminário “Dia Internacional da Pessoa com Deficiência: uma perspectiva interseccional”. O encontro reuniu especialistas e membros da Comissão Nacional …
Leia Mais »Conselho Federal recebe proposta da Fundação Escola Superior do Ministério Público para parceria em ensino jurídico
O Conselho Federal da OAB e a Escola Superior da Advocacia Nacional (ESA Nacional) receberam, nesta quarta-feira (10/12), uma proposta para a realização de um curso de pós-graduação em Direito Digital e Inovação em parceria com a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP). Para …
Leia Mais »Primeira Conferência Nacional de Interiorização promoverá debate sobre estrutura, acesso e valorização da advocacia do interior
A OAB Nacional, em parceria com a seccional de Mato Grosso (OAB-MT), realizará nos dias 7 e 8 de maio de 2026 a 1ª Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia. O encontro, que será sediado em Cuiabá (MT), nasce com o propósito de aproximar o Conselho Federal das seccionais, da …
Leia Mais »OAB defende trabalho digno como pauta pilar dos Direitos Humanos durante evento no STM
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, representou a advocacia brasileira no evento “77 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: desafios e retrocessos”, realizado nesta terça-feira (9/12), no plenário do Superior Tribunal Militar (STM). Convidada como palestrante, ela apresentou uma análise sobre os Direitos Humanos sob a …
Leia Mais »CFOAB reúne presidentes das Comissões de Direito Sucessório das seccionais
Com o objetivo de fortalecer a integração e o intercâmbio entre a advocacia sucessória em âmbito nacional e regional, a Comissão Especial de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (9/12), mais um Encontro Nacional de Presidentes das Comissões de Direito Sucessório das 27 seccionais da …
Leia Mais »STJ tranca inquérito contra advogados de Alagoas e de Minas Gerais após atuação da OAB
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (9/12), conceder ordem de Habeas Corpus e trancar o inquérito policial instaurado contra 28 advogados de Alagoas e de Minas Gerais. Por maioria, os ministros reconheceram que os profissionais atuaram no exercício legítimo do direito constitucional de petição …
Leia Mais »Em resposta a ofício do CFOAB, CNJ reafirma prerrogativas da advocacia e avança na análise de pautas essenciais para classe
Após provocação da OAB Nacional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou prerrogativas da advocacia e deu retorno às principais demandas apresentadas pela entidade. Em ofício encaminhado ao presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, confirmou …
Leia Mais »Confira o calendário do Exame de Ordem Unificado para 2026
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (EOU) apresenta o calendário provisório de aplicações das provas em 2026. O cronograma está sujeito a modificações. 46º EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Publicação do Edital de Abertura: 26/01/2026 – Período de inscrição: 02/02/2026 a 09/02/2026 – Prova Objetiva – 1ª fase: …
Leia Mais »OAB Nacional reforça compromisso com a defesa dos Direitos Humanos em sessão especial no Senado
Em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, a OAB Nacional participou, nesta segunda-feira (8/12), da sessão especial realizada pelo Senado Federal dedicada à defesa da dignidade humana e ao enfrentamento das violações que ainda persistem no país. A sessão reuniu parlamentares, autoridades, representantes da sociedade civil e organismos internacionais …
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