OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB Nacional manifesta preocupação e absoluto repúdio diante de qualquer iniciativa externa que pretenda impor sanções a magistrados brasileiros em razão de atos praticados no exercício regular da função jurisdicional. Trata-se de uma clara violação aos princípios da soberania nacional, da independência dos …
Leia Mais »Nota da Comissão Constitucional em defesa da soberania nacional e da independência da jurisdição brasileira
A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB Nacional manifesta preocupação e absoluto repúdio diante de qualquer iniciativa externa que pretenda impor sanções a magistrados brasileiros em razão de atos praticados no exercício regular da função jurisdicional. Trata-se de uma clara violação aos princípios da soberania nacional, da independência dos …
Leia Mais »Nota da Comissão Constitucional em defesa da soberania nacional e da independência da jurisdição brasileira
A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB Nacional manifesta preocupação e absoluto repúdio diante de qualquer iniciativa externa que pretenda impor sanções a magistrados brasileiros em razão de atos praticados no exercício regular da função jurisdicional. Trata-se de uma clara violação aos princípios da soberania nacional, da independência dos …
Leia Mais »Nota em defesa da soberania nacional e da independência da jurisdição brasileira
A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB Nacional manifesta preocupação e absoluto repúdio diante de qualquer iniciativa externa que pretenda impor sanções a magistrados brasileiros em razão de atos praticados no exercício regular da função jurisdicional. Trata-se de uma clara violação aos princípios da soberania nacional, da independência dos …
Leia Mais »Nota da Comissão Constitucional em defesa da soberania nacional e da independência da jurisdição brasileira
A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB Nacional manifesta preocupação e absoluto repúdio diante de qualquer iniciativa externa que pretenda impor sanções a magistrados brasileiros em razão de atos praticados no exercício regular da função jurisdicional. Trata-se de uma clara violação aos princípios da soberania nacional, da independência dos …
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A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB Nacional manifesta preocupação e absoluto repúdio diante de qualquer iniciativa externa que pretenda impor sanções a magistrados brasileiros em razão de atos praticados no exercício regular da função jurisdicional. Trata-se de uma clara violação aos princípios da soberania nacional, da independência dos …
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Leia Mais »Nova diretoria da Anamatra toma posse com presença da OAB Nacional
A nova diretoria e o Conselho Fiscal da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) tomou posse nesta quarta-feira (21). Presente no evento em que Valter Souza Pugliesi assumiu a presidência da entidade para o biênio 2025/2027, o Conselho Federal da OAB foi representado pela …
Leia Mais »OAB participa de sessão solene na Câmara em homenagem aos 50 anos da TV Atalaia
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participou da sessão solene em homenagem aos 50 anos da TV Atalaia – afiliada Record em Sergipe – realizada nesta quarta-feira (21/5), no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Representando o Conselho Federal, a secretária-geral Rose Morais destacou o alinhamento histórico …
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