OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Em defesa da valorização profissional e da justa remuneração pelo exercício da advocacia, o Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (20/10), proposta legislativa que será encaminhada ao Congresso Nacional para garantir a aplicação dos parâmetros do artigo 85 do Código de Processo Civil (CPC) na fixação dos honorários. A …
Leia Mais »CFOAB e AGU firmam parceria em defesa das carreiras das advocacias pública e privada
Com o objetivo de diagnosticar desafios e propor soluções sobre temas de interesse comum às advocacias pública e privada, o Conselho Federal da OAB e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram, nesta segunda-feira (20/10), uma portaria conjunta que institui um Grupo de Trabalho (GT) de natureza consultiva e propositiva. O …
Leia Mais »Conselho Pleno da OAB aprova ingresso como amicus curiae na ADI 7.005
Por unanimidade, o Conselho Pleno aprovou, nesta segunda-feira (20/10), o ingresso da Ordem como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7005 no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação questiona a tramitação e o conteúdo da Lei 14.195/2021 – oriunda da Medida Provisória (MP) 1.040/2021 -, que alterou o …
Leia Mais »Confira os cadernos de provas e padrões de respostas da segunda fase do 44º EOU
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da OAB divulgou, neste domingo (19/10), os cadernos de provas e padrões de respostas da 2ª fase (prova prático-profissional) do 44º Exame de Ordem Unificado. Confira o gabarito preliminar: Caderno de Provas (Direito Administrativo) Caderno de Provas (Direito Civil) Caderno de …
Leia Mais »CFOAB celebra inovação, diversidade e protagonismo da jovem advocacia no encerramento do 22º Enja
O 22º Encontro Nacional da Jovem Advocacia (Enja) chegou ao fim nesta sexta-feira (17/10), em Maceió (AL), reunindo jovens advogadas e advogados de todo o país em debates inspiradores e reflexões sobre o futuro da profissão. Promovido pela OAB Nacional, o evento reforçou o papel ativo da nova geração e …
Leia Mais »Confira o trabalho realizado pelas comissões temáticas da OAB Nacional durante a semana
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DESPORTIVO A Comissão Especial de Direito Desportivo do Conselho Federal da OAB reuniu-se na segunda-feira (13/10) para definir a organização interna e o planejamento das ações a serem desenvolvidas ao longo da atual gestão. Conduzido pelo presidente do colegiado, Ronald Barbosa, o encontro contou com a …
Leia Mais »OAB e Câmara dos Deputados unem esforços por mais acesso à Justiça para mulheres vítimas de violência
Garantir que nenhuma vítima de violência fique sem apoio jurídico é a meta da parceria que começa a ser construída entre a OAB Nacional e a Câmara dos Deputados. O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e a secretária-geral, Rose Morais, reuniram-se nesta quinta-feira (16/10) com a deputada …
Leia Mais »Advocacia do Riacho Fundo 1 e 2 e Recanto das Emas participa do programa Portas Abertas
Advogadas e advogados da subseção de Riacho Fundo 1 e 2 e Recanto das Emas, no Distrito Federal, estiveram, nesta sexta-feira (17/10), na sede do Conselho Federal da OAB para conhecer a estrutura, o funcionamento e a história da entidade. A visita fez parte do programa Portas Abertas, lançado em …
Leia Mais »OAB Nacional homenageia advogada paranaense por gesto de coragem e humanidade
O Conselho Federal da OAB homenageia a advogada Juliane Vieira, que arriscou a própria vida para salvar familiares durante um incêndio em Cascavel (PR), nesta quarta-feira (15/10). “Juliane simboliza o espírito mais nobre da advocacia: o de agir com coragem e humanidade diante das situações mais difíceis. Sua atitude inspira …
Leia Mais »Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo chega à 42ª edição com inscrições abertas
Visando valorizar o jornalismo comprometido com a defesa dos direitos humanos e a promoção da justiça social, o 42º Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo está com inscrições abertas até 25 de outubro. Com o tema “O passado que não passa”, a iniciativa reconhece trabalhos que denunciam violações e fortalecem a …
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