OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
De 12 a 14 de novembro, Dubai sediará o BRICS+ New Economy Legal Forum 2025, que reunirá representantes de mais de 20 países para discutir os fundamentos legais que sustentam o comércio e os investimentos internacionais. O encontro integra a série internacional Nova Economia Legal e tem como propósito fortalecer …
Leia Mais »Artigo de Marcus Vinicius Furtado Coêlho propõe compromisso diário com a Constituição
Publicado pela Conjur neste domingo (5/10), data que marca os 37 anos da Constituição Federal de 1988, o artigo “Mentalidade constitucional: um desafio para além do texto da Carta de 1988” propõe uma análise sobre os desafios da concretização dos preceitos constitucionais para além de sua previsão formal. O texto …
Leia Mais »OAB celebra os 37 anos da Constituição e reafirma seu compromisso com os princípios democráticos
Principal marco do processo de redemocratização do país, a Constituição Federal de 1988 completa, neste domingo (5/10), 37 anos desde a sua promulgação. Conhecida como “Constituição Cidadã”, ela ampliou direitos fundamentais e sociais, consolidou o Estado Democrático de Direito, restabeleceu eleições diretas, pôs fim à censura à imprensa e assegurou …
Leia Mais »Conselho Federal celebra os 93 anos da OAB-PA
A OAB-PA completa, neste domingo (5/10), 93 anos de fundação. Criada em 1932, a seccional tem desempenhado papel relevante na representação da advocacia paraense, com ações voltadas à garantia do pleno exercício profissional, ao fortalecimento das instituições do Sistema de Justiça e à ampliação do acesso à cidadania no estado. …
Leia Mais »Justiça determina desbloqueio de contas de escritório de advocacia após atuação do CFOAB
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) deferiu liminar em mandado de segurança e determinou o imediato desbloqueio das contas e ativos do escritório Queiroga, Vieira, Queiroz & Ramos Advocacia. A medida foi concedida após manifestação do Conselho Federal da OAB (CFOAB), que atuou em defesa das prerrogativas da …
Leia Mais »Colégio de Presidentes: Carta de Natal reúne propostas das 27 seccionais
O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, reunido na cidade de Natal/RN, no dia 03 de outubro de 2025, após análise e discussão de temas de interesse da advocacia e da sociedade brasileira, decide: 01 – Reafirmar o compromisso dos presidentes das Seccionais com …
Leia Mais »Colégio de Presidentes da OAB encerra reunião em Natal com deliberações para fortalecer a advocacia
O Colégio de Presidentes da OAB concluiu nesta sexta-feira (3/10), em Natal (RN), sua segunda edição da gestão 2025-2027, com a aprovação da Carta de Natal. O documento reúne as principais diretrizes definidas por representantes das 27 seccionais e pela diretoria do Conselho Federal, com foco na defesa das prerrogativas, …
Leia Mais »Outubro Rosa: OAB promove ações de prevenção ao câncer de mama e enfrentamento à violência doméstica
O Conselho Federal da OAB lançou, nesta semana, a campanha Outubro Rosa 2025. A iniciativa, conduzida pela Comissão Nacional da Mulher Advogada, une prevenção ao câncer de mama, acolhimento e solidariedade às mulheres em tratamento. O objetivo é mobilizar toda a sociedade, mulheres e homens, em torno da causa. O …
Leia Mais »Confira o trabalho realizado pelas comissões temáticas da OAB Nacional durante a semana
COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR A Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB reuniu-se na quarta-feira (1º/10), sob a condução do presidente Walter José Faiad. Na ocasião, foram empossados dez novos membros do colegiado e definida a divisão interna de trabalho para atender às demandas da atual gestão. …
Leia Mais »STF reafirma validade da contratação direta de serviços advocatícios por entes públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a constitucionalidade da contratação direta de serviços advocatícios por inexigibilidade de licitação. A decisão, assinada pelo ministro Dias Toffoli, analisou o caso da Câmara Municipal de Imperatriz (MA) e determinou o trancamento de procedimento instaurado pelo Ministério Público estadual. O presidente nacional da OAB, …
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