OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (22/9), proposição de ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a presença da advocacia em perícias médicas judiciais. A iniciativa partiu da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB-RO e contesta a constitucionalidade do §11 do artigo 30 da Lei 11.907/2009, …
Leia Mais »OAB Nacional reúne presidentes de seccionais para preparar o Colégio de Presidentes em Natal
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e o vice-presidente, Felipe Sarmento, receberam nesta segunda-feira (22/9) presidentes de seccionais para alinhar as pautas que estarão em debate no próximo Colégio de Presidentes, marcado para os dias 2 e 3 de outubro, em Natal (RN). A reunião teve como …
Leia Mais »Fala Jovem Advocacia: conheça os vencedores dos pacotes completos para o 22º ENJA
O Conselho Federal da OAB informa o nome dos contemplados no sorteio de três pacotes completos para o 22º Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA) – passagens aéreas, hospedagem e inscrição no evento, que será realizado entre os dias 15 e 17 de outubro, em Maceió (AL). O resultado foi …
Leia Mais »OAB cria Escola Nacional de Prerrogativas para difundir e consolidar direitos da advocacia em todo o país
O Conselho Federal da OAB criou a Escola Nacional de Prerrogativas da Advocacia, vinculada à Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional). A assinatura da Portaria 1672/2025 ocorreu durante a sessão ordinária do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (22/9). Para o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, é um significativo avanço …
Leia Mais »OAB lança manifesto em defesa da soberania brasileira
O Conselho Federal da OAB lançou , nesta segunda-feira (22/9), o manifesto “Brasil é dos Brasileiros” durante a sessão ordinária do Conselho Pleno. “A advocacia brasileira sempre esteve presente nos grandes momentos da vida nacional, na luta pela redemocratização, na defesa da Constituição e na consolidação das liberdades. Hoje, mais …
Leia Mais »OAB homenageia deputado Arthur Lira por contribuições à advocacia durante sessão do Conselho Pleno
Em reconhecimento ao papel desempenhado enquanto presidente da Câmara dos Deputados, o Conselho Federal da OAB homenageou, nesta segunda-feira (22/9), durante sessão ordinária do Conselho Pleno, o deputado Arthur Lira (PP-AL), que esteve à frente da Casa entre 2021 e 2025. Para o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, o …
Leia Mais »Congresso da OAB em Curitiba celebra 35 anos do ECA e debate avanços e desafios para a infância
Curitiba será palco, nos dias 23 e 24 de setembro, do 6º Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro é promovido pelo Conselho Federal da OAB em parceria com a OAB Paraná e já se consolidou como um dos principais espaços de reflexão sobre …
Leia Mais »Fala Jovem Advocacia: termina neste sábado o prazo para concorrer a pacotes para o ENJA
A OAB quer ouvir você! Até este sábado (20/9), ao responder ao Fala Jovem Advocacia, é possível participar do sorteio de três pacotes completos para o 22º Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA), que será realizado entre os dias 15 e 17 de outubro, em Maceió (AL). Quem preencher o …
Leia Mais »OAB encerra a 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental em Belém com foco na Amazônia e na COP30
A 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental terminou nesta sexta-feira (19/9), em Belém (PA), após dois dias de debates sobre os desafios ambientais contemporâneos e as perspectivas jurídicas para a preservação da Amazônia. A solenidade de encerramento contou com a participação da secretária-geral adjunta do Conselho Federal OAB, Christina Cordeiro, …
Leia Mais »Carta da 7ª Conferência de Direito Ambiental da OAB propõe novas diretrizes à advocacia
Durante dois dias, advogados, juristas e especialistas discutiram o papel do Sistema de Justiça na sustentabilidade durante a 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental. O evento promovido pela Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB ocorreu nos dias 18 e 19 de setembro, em Belém, capital do Pará. Ao final …
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