OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A ExpoDireito Brasil, considerada o maior festival jurídico do país, anuncia a criação do Troféu Presidente Simonetti, homenagem que será concedida a personalidades com contribuições relevantes à advocacia nacional. A comenda será entregue durante a edição de 2025 do evento, marcada para os dias 23 e 24 de maio, em …
Leia Mais »ExpoDireito Brasil 2025 homenageará juristas de referência com o Troféu Presidente Simonetti
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Leia Mais »OAB obtém vitória no TJ-RS em defesa da constitucionalidade dos honorários advocatícios
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) reconheceu, por maioria, a constitucionalidade da norma que disciplina a fixação de honorários advocatícios por apreciação equitativa. A decisão favorável atendeu à manifestação conjunta do Conselho Federal da OAB e da OAB-RS, que atuaram no processo como amicus …
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