OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Diante da tragédia provocada pelas fortes chuvas na Zona da Mata mineira, especialmente em Juiz de Fora, o Conselho Federal da OAB e a seccional de Minas Gerais uniram-se à campanha de solidariedade coordenada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3). A mobilização reúne instituições públicas e privadas …
Leia Mais »Corregedoria da OAB Nacional realiza correição na seccional do Amapá
A Corregedoria da OAB Nacional realizou, nessa quinta-feira (26/2), correição na seccional do Amapá (OAB-AP), dando continuidade ao cronograma de inspeções conduzido pelo Conselho Federal. A atividade teve como foco a verificação da regularidade na tramitação dos processos ético-disciplinares no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), bem como …
Leia Mais »Conselho Federal da OAB presta solidariedade à Faculdade de Direito da USP após incêndio
O Conselho Federal da OAB se solidariza com a comunidade acadêmica da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo de São Francisco, em razão do incêndio que atingiu o prédio histórico da instituição. De acordo com o presidente interino do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, …
Leia Mais »Comissão Especial de Direito Notarial e Registral do CFOAB reúne presidentes das seccionais e define prioridades para 2026
A Comissão Especial de Direito Notarial e Registral do Conselho Federal da OAB realizou, nesta sexta-feira (27/2), reunião com presidentes das comissões de Direito Notarial e Registral das seccionais. O encontro teve como foco a definição de prioridades e o alinhamento institucional diante das mudanças normativas e tecnológicas que impactam …
Leia Mais »Jovem advocacia já pode se inscrever para o ENJA 2026
Estão abertas as inscrições para o Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA). Com o tema “O futuro da Advocacia e o fortalecimento do acesso à Justiça”, o evento será realizado nos dias 21 e 22 de maio de 2026, em São Paulo (SP), e deve reunir mais de 5 mil …
Leia Mais »OAB atuará no STF para defender sigilo profissional da advocacia
O Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu o ingresso do Conselho Federal da OAB como amicus curiae no Recurso Extraordinário 1.490.568 (Tema 1441 da repercussão geral), de relatoria do ministro Luiz Fux, que discutirá os limites constitucionais do sigilo profissional da advocacia no contexto de acordos de colaboração premiada. A controvérsia …
Leia Mais »Congresso internacional no TST debate os rumos do trabalho e coloca a advocacia no centro das transformações
Automação, inteligência artificial, pejotização, trabalho em plataformas e proteção ao trabalho da mulher estarão no centro do Congresso “Diálogos Internacionais: Relações de Trabalho na Sociedade Contemporânea”, que será realizado de 2 a 4 de março, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Promovido pela Escola Nacional de Formação e …
Leia Mais »Colégio de Presidentes avança no debate sobre aperfeiçoamento do Provimento Eleitoral
Em reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira (27/2), o Colégio de Presidentes debateu o Provimento Eleitoral do Sistema OAB. O encontro foi dedicado ao estudo do aprimoramento das normas que regem o processo eleitoral da Ordem, com foco no fortalecimento da transparência, da segurança jurídica e da legitimidade do pleito. A …
Leia Mais »Em posse na Audicon, Sarmento destaca papel da advocacia no fortalecimento do controle externo
O presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, afirmou que o controle externo exercido com técnica e independência é pilar da democracia, ao participar, nesta quinta-feira (26/2), da posse da mesa diretora da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), realizada na …
Leia Mais »OAB Nacional prestigia celebração pelo aniversário da carreira de Advogado e Advogada da União
O Conselho Federal da OAB participou, nesta quarta-feira (26/2), de uma roda de perguntas promovida pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), em Brasília (DF), em comemoração ao aniversário da carreira de Advogado e Advogada da União. O encontro reuniu integrantes da Advocacia Pública Federal em um momento de …
Leia Mais »