OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira (21/8), no Diário Oficial da União (DOU), portaria que autoriza a Faculdade Escola Superior de Advocacia da OAB Nacional (Faculdade ESA-OAB) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância (EaD). O projeto da instituição contemplará a oferta de cursos nas …
Leia Mais »Credenciamento da Faculdade ESA-OAB é oficializado em portaria publicada no Diário Oficial
O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira (21/8), no Diário Oficial da União (DOU), portaria que autoriza a Faculdade Escola Superior de Advocacia da OAB Nacional (Faculdade ESA-OAB) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância (EaD). O projeto da instituição contemplará a oferta de cursos nas …
Leia Mais »OAB lança site dedicado à interiorização da advocacia
Em consonância com uma das principais bandeiras da OAB Nacional, de aproximar o Conselho Federal das seccionais e subseções de todo o país, a entidade lança um site dedicado exclusivamente a esta temática. Intitulado pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, como Página da Interiorização, ela está integrada ao site …
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Leia Mais »De forma inédita, Corregedoria Nacional inspeciona todos os Tribunais de Ética da OAB
Com a finalidade de zelar pelo bom andamento dos processos disciplinares em trâmite nas 27 seccionais da Ordem e, também, nos órgãos disciplinares do CFOAB, foi instituída – com a inclusão do inciso VII no art. 89 do Regulamento Geral da Lei 8.906/1994 – a Corregedoria-Geral do Processo Disciplinar da OAB, …
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Leia Mais »Órgão Especial define incidência da LGPD em processos disciplinares da OAB
Em sessão ordinária do Órgão Especial do CFOAB desta terça-feira (20/8), foram julgados 17 processos. Entre as análises feitas pelos conselheiros federais, um caso foi submetido a pedido de vista. Conduzida pelo presidente do Órgão Especial e vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, a sessão teve a duração de cerca …
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