Durante a sessão do Conselho Pleno desta segunda-feira (25/8), o Conselho Federal da OAB recebeu manifestação conjunta da Associação Nacional dos Procuradores de Estado e do Distrito Federal (Anape) e do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) em defesa da obrigatoriedade de inscrição dos advogados …
Leia Mais »Advocacia pública manifesta apoio à obrigatoriedade de inscrição na OAB durante sessão do Conselho Pleno
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Leia Mais »OAB aprova ingresso como amicus curiae em ação pelo enfrentamento à violência doméstica
Em conformidade com a responsabilidade social da OAB pela mitigação da violência contra a mulher, o Conselho Federal aprovou, por aclamação, a proposta de ingresso da entidade como amicus curiae em ação que denuncia a inconstitucionalidade estrutural e persistente decorrente da atuação do Estado brasileiro no enfrentamento à violência doméstica …
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OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista