OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, e a presidente da OAB-ES, Érica Neves, realizaram, nesta quinta-feira (19/2), visita institucional ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva. Na ocasião, os representantes da entidade cumprimentaram o ministro pelo cargo assumido em 15 …
Leia Mais »OAB Rondônia completa 52 anos de valorização da advocacia no Norte do país
Criada ainda no período em que Rondônia era Território Federal, a OAB-RO completa 52 anos nesta quarta-feira (18/2), consolidada como uma das principais instituições jurídicas da região Norte. Atualmente, a unidade reúne mais de 14 mil profissionais inscritos, distribuídos entre a capital e as subseções do interior. Para o presidente …
Leia Mais »OAB questiona no STF lei do Espírito Santo que eleva custas judiciais e pode restringir acesso à Justiça
O Conselho Federal da OAB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, para contestar dispositivos da Lei 12.695/2025, do estado do Espírito Santo, que altera o Regimento de Custas do Poder Judiciário capixaba, bem como o Ato Normativo Conjunto 35/2025. …
Leia Mais »CFOAB parabeniza seccional paranaense pelos 94 anos de fundação
A advocacia paranaense celebra neste domingo (15/2) mais um aniversário de criação da OAB-PR. Com 94 anos de atuação institucional, a seccional reúne atualmente mais de 90 mil profissionais inscritos e conta com 49 subseções distribuídas em todo o estado. “A trajetória da OAB do Paraná é marcada pela defesa …
Leia Mais »OAB Nacional e seccionais garantem no CNJ direito a sustentação oral da advocacia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que assegure a realização de sustentações orais síncronas, presenciais ou por videoconferência, sempre que houver pedido tempestivo da advocacia. A decisão atende a pleito apresentado pelo Conselho Federal da OAB e da seccional de São …
Leia Mais »Conselheiro da advocacia no CNJ é nomeado ouvidor nacional de Justiça
O conselheiro Marcello Terto, que ocupa uma das vagas da advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi nomeado ouvidor nacional de Justiça para o período de 2026 a 2027. Ele foi eleito para a função pelo Plenário do CNJ na 1ª Sessão Ordinária do ano, em 10 de fevereiro, …
Leia Mais »STJ abre prazos para envio de propostas aos congressos da primeira e da segunda instâncias federal e estadual
O Superior Tribunal de Justiça abriu prazo para recebimento de propostas de enunciados destinadas às duas edições de seus congressos voltados à magistratura federal e estadual de primeiro e segundo graus. Advogadas e advogados interessados em contribuir com o 2º Congresso da Segunda Instância Federal e Estadual podem enviar sugestões …
Leia Mais »IAB promove lançamentos e debates sobre reforma do Código Civil, integração latino-americana e Direito do Trabalho
A discussão sobre mudanças no Código Civil, os impactos contemporâneos do Direito do Trabalho e os desafios da integração latino-americana estarão no centro de uma série de lançamentos de obras seguidos de debates que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará entre fevereiro e março, no Rio de Janeiro. A …
Leia Mais »Confira o trabalho realizado pelas comissões temáticas da OAB Nacional durante a semana
COMISSÃO ESPECIAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Sob a condução da presidente Andreia da Silva Furtado, a Comissão Especial dos Juizados Especiais reuniu-se na terça-feira (10/2), quando voltou a debater o Projeto de Lei (PL) 3191/2019, que propõe alterações nos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais). Foi …
Leia Mais »Advocacia terá desconto no 2º Congresso de Arbitragem Lusófona, em Macau
A cidade de Macau, na China, sediará o 2º Congresso de Arbitragem Lusófona, que será realizado de 15 a 18 de outubro deste ano na Universidade de São José. Como incentivo à participação da advocacia brasileira, advogadas e advogados regularmente inscritos na OAB terão desconto de 25%, bastando mencionar a …
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