OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
As câmaras e turmas do Conselho Federal da OAB pautaram 155 processos em sessões realizadas nesta semana. Desse total, 100 julgamentos foram concluídos, além de 23 adiamentos e oito concessões de vista. A Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral do CFOAB, Rose Morais, teve 21 processos em pauta. A sessão, no …
Leia Mais »Comissão de Propriedade Intelectual define agenda de eventos, publicação e acompanhamento do INPI
A Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB Nacional realizou, na terça-feira (12/5), reunião ordinária para definir as principais frentes de atuação do colegiado em 2026. Entre as prioridades estabelecidas estão a realização de novos eventos, a produção de uma obra institucional, a participação na 25ª Conferência Nacional da Advocacia …
Leia Mais »Comissão de Judicialização da Saúde define agenda de projetos para a atual gestão
A Comissão Especial de Judicialização da Saúde do Conselho Federal da OAB definiu, nessa quarta-feira (14/5), os principais projetos que irão orientar os trabalhos da atual gestão. Entre as prioridades estão a elaboração de proposta legislativa sobre o tema, a produção de uma obra coletiva e a participação na 25ª …
Leia Mais »CFOAB participa de congresso sobre os desafios e as perspectivas do Direito Previdenciário em Maceió
O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, participou da abertura do 5º Congresso Nacional de Direito Previdenciário nessa quinta-feira (14/5), em Maceió (AL). Promovido pela OAB-AL, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do estado (ESA-AL), e apoio do CFOAB e da ESA Nacional, o encontro segue …
Leia Mais »Rose Morais destaca interiorização e defesa das prerrogativas na 20ª Conferência Estadual da OAB-SC
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, participou da abertura da 20ª Conferência Estadual da Advocacia Catarinense, realizada nessa quinta-feira (14/5), em Blumenau (SC). Em seu discurso, ela reafirmou o compromisso da OAB Nacional com a interiorização, a defesa das prerrogativas profissionais e a ampliação da participação das …
Leia Mais »Com atuação da OAB, Supremo valida igualdade salarial entre mulheres e homens
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, nesta quinta-feira (14/5), dispositivos da Lei 14.611/2023, que instituiu mecanismos de transparência remuneratória e de promoção da igualdade salarial entre homens e mulheres no mercado de trabalho. A decisão foi tomada no julgamento conjunto da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 92 e …
Leia Mais »Comissão da OAB Nacional propõe coleção inédita de cartilhas sobre Direito Animal Aplicado
A Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Animais do Conselho Federal da OAB realizou, nessa terça-feira (12/5), reunião para discutir a elaboração da Coleção Nacional CFOAB – Direito Animal Aplicado, iniciativa voltada à produção de materiais técnicos e educativos sobre proteção animal, cidadania e prevenção de conflitos. Apresentada pelo …
Leia Mais »OAB Nacional defende no STF a constitucionalidade da Lei da Igualdade Salarial entre homens e mulheres
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, defendeu nesta quarta-feira (13/5), no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade da Lei 14.611/2023, que instituiu mecanismos de transparência remuneratória e de promoção da igualdade salarial entre homens e mulheres no mercado de trabalho. A manifestação ocorreu durante o …
Leia Mais »OAB Nacional defende abordagem estrutural em debate na Câmara sobre redução da maioridade penal
O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Délio Lins e Silva Júnior, participou nesta quarta-feira (13/5) de audiência pública promovida pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados para discutir o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 32/15, que propõe a responsabilização penal de …
Leia Mais »Sarmento defende uso ético da inteligência artificial na advocacia durante congresso no Rio de Janeiro
O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Sarmento, representou a entidade na abertura do 5º Congresso Internacional de Inovação Jurídica da Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs, realizado nesta quarta-feira (13/5), no Pier Mauá, no Rio de Janeiro (RJ). Considerado um dos maiores fóruns globais …
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