OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A advocacia e a contabilidade reafirmaram, nesta segunda-feira (2/2), a aliança histórica das profissões em defesa da segurança jurídica e do fortalecimento do ambiente de negócios no país. O compromisso foi firmado na sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional, que recebeu como convidado o presidente do Conselho Federal de …
Leia Mais »CFOAB cria grupo de trabalho para concluir provimento sobre regras de participação de membros do Sistema OAB em eleições
Na primeira sessão ordinária de 2026, realizada nesta segunda-feira (2/2), conselheiras e conselheiros federais avançaram nas discussões sobre a redação do provimento que disciplina a renúncia, o licenciamento e as restrições à atuação institucional de integrantes do Sistema OAB em contexto eleitoral. O texto trata tanto das hipóteses de pré-candidatura …
Leia Mais »OAB vai ao STF defender o sigilo da advocacia
O Conselho Pleno da OAB aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (2/2), o ingresso da Ordem como amicus curiae no Recurso Extraordinário 1.490.568/GO (Tema 1441), em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo discute a compatibilidade do sigilo profissional do advogado com a celebração de acordo de colaboração premiada quando …
Leia Mais »OAB Nacional divulga resultado do maior levantamento de jovens advogados do Brasil
O Conselho Federal da OAB divulgou os resultados do Fala Jovem Advocacia, censo nacional que reúne dados e percepções de advogadas e advogados com até cinco anos de inscrição na Ordem. Com 9.102 respondentes, de todos os estados brasileiros, o levantamento mapeia a realidade socioeconômica dessa parcela da advocacia. Com …
Leia Mais »Beto Simonetti defende advocacia livre e garantias constitucionais na abertura do Ano Judiciário no STF
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, defendeu nesta segunda-feira (2/2), durante a cerimônia de abertura do Ano Judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF), a independência do Poder Judiciário e a atuação livre da advocacia como pilares do Estado Democrático de Direito. Ao destacar o papel histórico da …
Leia Mais »Advocacia reafirma apoio a mandato para ministro, limitação a decisões monocráticas e outras bandeiras
O plenário do Conselho Federal da OAB, composto pelas 81 conselheiras e conselheiros federais de todos os Estados e do Distrito Federal, aprovou nesta segunda-feira (2/2) o apoio a pautas históricas da entidade. Na lista estão medidas como a adoção de mandato definido para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), …
Leia Mais »OAB Nacional avança na construção de soluções para enfrentar o golpe do falso advogado
O Conselho Federal da OAB reuniu, nesta segunda-feira (2/2), representantes dos setores financeiro, de telecomunicações e de tecnologia para alinhar estratégias de enfrentamento ao golpe do falso advogado. O encontro buscou avançar em soluções práticas para coibir a prática criminosa, que tem feito vítimas em diversas regiões do país. De …
Leia Mais »Mauro Campbell defende presença efetiva de magistrados nas comarcas durante primeiro Conselho Pleno de 2026
Convidado pelo Conselho Federal da OAB para tratar de temas estruturais do sistema de Justiça, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, participou nesta segunda-feira (2/2) da primeira sessão do Conselho Pleno da entidade em 2026 e defendeu a atuação efetiva …
Leia Mais »OAB cobra da Polícia Federal cumprimento do Estatuto da Advocacia em buscas contra advogados
O Conselho Federal da OAB encaminhou ofício ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, solicitando o cumprimento do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) durante a execução de mandados de busca e apreensão em escritórios de advocacia. O documento foi enviado nesta sexta-feira (30/1) e é assinado pelo presidente da entidade, …
Leia Mais »Nota Pública: Comissões da OAB se manifestam sobre caso de maus-tratos a cão comunitário
“Os Presidentes das Comissões de Direito Animal e de Proteção Animal das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, reunidos em iniciativa conjunta, vêm a público manifestar-se acerca do grave fato envolvendo o cão comunitário conhecido como Orelha, recentemente noticiado, e que causou profunda comoção social. As Comissões subscritoras reafirmam …
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