OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O Conselho Federal da OAB lançará, em 9 de fevereiro, em parceria com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), o curso “Direitos Fundamentais – Teoria e Prática”. O objetivo é capacitar advogadas e advogados para a aplicação e a promoção dos direitos fundamentais no contexto jurídico e …
Leia Mais »Sistemas do INSS ficarão fora do ar de 27 de janeiro a 1º de fevereiro
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comunicou que seus sistemas ficarão totalmente indisponíveis entre as 19h desta terça-feira (27/1) e as 23h do dia 1º de fevereiro. Em ofício enviado à OAB Nacional, a autarquia informa que a paralização é motivada por procedimentos de modernização e reforço da segurança …
Leia Mais »Inscreva-se no seminário da OAB sobre enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas
Com foco na construção de respostas concretas para violações graves de direitos humanos, o Conselho Federal da OAB promove, na próxima quarta-feira (28/1), das 15h às 18h, o seminário virtual “Enfrentar, Responsabilizar, Reparar: Caminhos contra o Trabalho Escravo e o Tráfico de Pessoas”. Organizado pela Comissão Especial de Combate ao …
Leia Mais »Divulgado edital de abertura do 46º Exame de Ordem Unificado
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da OAB divulgou, nesta segunda-feira (26/1), o Edital de Abertura do 46º Exame de Ordem Unificado. O período para inscrições vai do dia 2 de fevereiro até o dia 9 de fevereiro de 2026. Conforme o edital, a prova objetiva será …
Leia Mais »Nota de pesar pelo falecimento de Maria Augusta, mãe do conselheiro Eduardo Mello e Souza
A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento de Dona Maria Augusta, mãe do conselheiro federal por Santa Catarina Eduardo Mello e Souza. “Que as lembranças, o afeto e o legado deixado por Dona Maria Augusta sirvam de conforto a todos que com ela conviveram”, disse o presidente do Conselho …
Leia Mais »Em artigo no Estadão, Simonetti defende o debate da reforma do Judiciário
Em artigo publicado neste sábado (24/1) no O Estado de S. Paulo, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, defende que é necessário debater a reforma do Judiciário. “A credibilidade do Poder Judiciário não se fortalece com proibições amplas e inconstitucionais, mas com regras claras, proporcionais e aplicáveis a situações …
Leia Mais »OAB-SC leva ao Conselho Federal questionamento sobre inconstitucionalidade de lei estadual de cotas
A seccional da OAB em Santa Catarina identificou inconstitucionalidades formais e materiais na Lei Estadual 753/2025, sancionada nesta semana, que altera regras das políticas de cotas nas universidades públicas do estado. A partir dessa avaliação, decidiu acionar o Conselho Federal da Ordem, encaminhando parecer técnico para subsidiar a análise do …
Leia Mais »Confira o trabalho realizado pelas comissões temáticas da OAB Nacional durante a semana
COMISSÃO ESPECIAL DO DIREITO IMIGRATÓRIO A Comissão Especial do Direito Imigratório do Conselho Federal da OAB realizou, na terça-feira (20/1), sua primeira reunião de 2026, sob a presidência do advogado Alex Daniel Barreto Ferreira. O objetivo foi avaliar os possíveis impactos da crise na Venezuela sobre o fluxo migratório nas …
Leia Mais »OAB São Paulo completa 94 anos
O Conselho Federal da OAB celebra os 94 anos da seccional paulista. Fundada em 1932, a OAB São Paulo construiu uma trajetória marcada pela defesa do exercício profissional da advocacia e pela participação ativa em debates institucionais relevantes da vida pública do país. Para o presidente nacional da Ordem, Beto …
Leia Mais »OAB e Sebrae firmam parceria para encontro nacional voltado ao empreendedorismo feminino
A OAB e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) estabeleceram uma parceria institucional para a próxima edição do Movimente, evento nacional voltado ao fortalecimento, à capacitação e à conexão do empreendedorismo feminino. Para tratar do projeto, a secretária-geral e presidente em exercício do CFOAB, Rose Morais, …
Leia Mais »