OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O Conselho Federal da OAB parabeniza o ministro Kassio Nunes Marques, da Suprema Corte, por sua recondução ao cargo de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Atual vice-presidente, ele é o próximo na linha sucessória para assumir a presidência da Corte Eleitoral, o que ocorrerá em agosto de 2026, …
Leia Mais »OAB saúda recondução de Nunes Marques e destaca confiança no próximo presidente do TSE
O Conselho Federal da OAB parabeniza o ministro Kassio Nunes Marques, da Suprema Corte, por sua recondução ao cargo de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Atual vice-presidente, ele é o próximo na linha sucessória para assumir a presidência da Corte Eleitoral, o que ocorrerá em agosto de 2026, …
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Leia Mais »Golpe do falso advogado: plataforma ConfirmADV recebe quase 10 mil solicitações em três semanas
Lançada há apenas três semanas pela OAB Nacional como forma de combate ao chamado “golpe do falso advogado”, a plataforma ConfirmADV já registrou 9.641 solicitações de verificação de advogados. Desse total, 7.923 foram confirmadas, revelando a adesão imediata da população à campanha lançada pelo Conselho Federal em parceria com as …
Leia Mais »Nota da Comissão Constitucional em defesa da soberania nacional e da independência da jurisdição brasileira
A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB Nacional manifesta preocupação e absoluto repúdio diante de qualquer iniciativa externa que pretenda impor sanções a magistrados brasileiros em razão de atos praticados no exercício regular da função jurisdicional. Trata-se de uma clara violação aos princípios da soberania nacional, da independência dos …
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