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Corregedoria Nacional da OAB alinha diretrizes para fortalecer fiscalização e aprimorar processos disciplinares

A Corregedoria Nacional da OAB deu mais um passo importante no aprimoramento de suas atividades e no fortalecimento da ética profissional. Em reunião realizada nesta quarta-feira (22/10), a secretária-adjunta e corregedora nacional, Christina Cordeiro, e os corregedores-adjuntos Larissa Bonates Souto, Wadna Saldanha, Juliana Modesto Leahy e Bruno Toguchi alinharam estratégias …

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OAB do Rio Grande do Norte completa celebra 93 anos de história e compromisso com a advocacia

A OAB do Rio Grande do Norte completa, nesta quarta-feira (22/10), 93 anos de atuação em defesa da sociedade e do fortalecimento da advocacia no estado. Criada em 1932, foi a sétima seccional da Ordem a ser instalada no país e, ao longo de quase um século, segue consolidando sua …

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Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB julgam 114 processos em sessões presenciais

O Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (21/10), sessões presenciais das suas Câmaras e Turmas, nas quais foram julgados 114 processos. Os colegiados analisaram matérias relacionadas à ética profissional, deveres da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas. A Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral da OAB, Rose Morais, …

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Órgão Especial realiza sessão ordinária com apreciação de consultas e processos

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o membro honorário vitalício Felipe Santa Cruz acompanharam, nesta terça-feira (21/10), a sessão ordinária do Órgão Especial do Conselho Federal. A reunião foi conduzida pela secretária-geral, Rose Morais, e secretariada pela conselheira federal Marilena Winter (PR). Durante a visita do ex-presidente ao …

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Inclusão, sustentabilidade e cooperação global pautam debates do 10º Fórum Jurídico do BRICS

Em um momento em que os desafios globais exigem respostas conjuntas e o Direito se afirma como instrumento de cooperação entre nações, o Rio de Janeiro recebe, nos dias 24 e 25 de outubro, o 10º Fórum Jurídico do BRICS. O encontro reunirá representantes dos três poderes, do meio acadêmico …

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OAB e Embaixada da Argentina reforçam cooperação jurídica e institucional

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu, nesta terça-feira (21/10), o cônsul da Embaixada da Argentina no Brasil, secretário Fernando Nicolás Mandayo, para tratar do fortalecimento da cooperação jurídica e das relações institucionais entre as advocacias dos dois países. A reunião, realizada na sede do Conselho Federal, em Brasília …

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OAB acompanha inspeção do CNJ ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina

A OAB Nacional participou, nesta terça-feira (21/10), da abertura da inspeção ordinária realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A iniciativa tem como objetivo aprimorar a gestão, a transparência e a eficiência dos serviços prestados pelo Poder Judiciário. A Ordem foi representada …

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OAB promove lançamento de livros sobre pilares da advocacia e justiça criminal em casos de violência sexual

A advocacia brasileira ganhou dois novos títulos de relevância para o debate jurídico contemporâneo: “Honorários e Prerrogativas — Pilares da advocacia”, organizado pelo presidente seccional de São Paulo, Leonardo Sica; e “Condenados — A execução de penas por crimes sexuais”, de autoria da advogada Luisa Moraes Abreu Ferreira. O lançamento …

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Thiago Diaz é confirmado como representante da advocacia no CNMP

O Conselho Pleno da OAB Nacional ratificou, por unanimidade, nesta segunda-feira (20/10), a indicação do conselheiro federal pelo Maranhão Thiago Diaz para representar a advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) até 2027. A escolha de Diaz é a primeira realizada sob as novas regras aprovadas pelo Conselho Pleno, …

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OAB mantém norma que veda a constituição de sociedade de advogados

O Conselho Pleno OAB decidiu, por unanimidade, pela manutenção do inciso X do artigo 2º do Provimento nº 112/2006, que veda a constituição de sociedades de advogados na forma de cooperativa. O tema foi relatado pelo conselheiro federal Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva (PE), cujo voto foi acolhido integralmente …

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