As prerrogativas profissionais passam a integrar, de forma permanente, a formação continuada da advocacia brasileira. O Conselho Federal da OAB lançou, nesta quinta-feira (16/10), durante o 22º Encontro Nacional da Jovem Advocacia (Enja), em Maceió (AL), a Escola Nacional de Prerrogativas da Advocacia. Vinculada à ESA Nacional, a iniciativa cria …
Leia Mais »CNJ convida a advocacia a participar do 3º Congresso do Fonaref, em Brasília
Estão abertas as inscrições para o 3º Congresso do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref), que será promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com organização do ministro corregedor Mauro Campbel, do ministro Moura Ribeiro, do conselheiro Rodrigo Badaró e da secretária geral do Fonaref, juiza Clarissa Tauk. …
Leia Mais »Artigo de Marcus Vinicius Furtado Coêlho no Correio Braziliense discute correção da tabela do IRPF e justiça fiscal
Em artigo publicado nesta quinta-feira (16/10) pelo jornal Correio Braziliense, o procurador constitucional da OAB, presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, analisa os efeitos da defasagem da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Segundo ele, a …
Leia Mais »OAB defende segurança jurídica como base para inovação e descarbonização nos portos
A 5ª edição das Caravanas da Inovação Portuária, realizada no Rio de Janeiro (RJ) nesta quarta-feira (15/10), contou com a participação da presidente da Comissão Especial de Crédito de Carbono do Conselho Federal da OAB, Luísa Barretto Corrêa da Veiga, que destacou o papel da advocacia na agenda de descarbonização …
Leia Mais »OAB participa da abertura de inspeção do CNJ no Tribunal de Justiça do Amazonas
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta quarta-feira (15/10), uma inspeção nas unidades administrativas e judiciais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em Manaus. A ação tem o objetivo de aprimorar a gestão e a prestação jurisdicional, fortalecendo a transparência, a eficiência e o diálogo com as instituições …
Leia Mais »Na abertura do 22º Enja, Beto Simonetti relembra trajetória na OAB e inspira a jovem advocacia
O 22º Encontro Nacional da Jovem Advocacia (Enja) teve início nesta quarta-feira (15/10), no Centro de Convenções Ruth Cardoso, em Maceió (AL), reunindo representantes da advocacia de todo o país. Promovido pela OAB Nacional, o evento busca fortalecer o protagonismo da Jovem Advocacia, debater os desafios da profissão e celebrar …
Leia Mais »Encontro nacional da CNMA debate ações em defesa da valorização da advocacia feminina
Com o objetivo de avançar na valorização da advocacia feminina brasileira, a Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (15/10), uma reunião virtual com as presidentes das Comissões da Mulher Advogada das seccionais. O encontro, conduzido pela presidente da CNMA, Dione Almeida, teve …
Leia Mais »Conselho Federal promove debate sobre atuação ética e modernização das regras de publicidade
O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quarta-feira (15/10), em Maceió (AL), o 19º Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina e o 14º Encontro de Corregedores do Sistema OAB, realizados de forma conjunta. Os eventos tiveram como objetivo fortalecer a integração entre as seccionais, promover a troca …
Leia Mais »Serviços digitais do Judiciário terão autenticação em duas etapas a partir de novembro
A partir de 3 de novembro, será obrigatória a autenticação em duas etapas para acessar os serviços digitais do Poder Judiciário. A medida, implementada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), valerá para advogados, partes e demais usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe), do portal Jus.br e da Plataforma Digital do …
Leia Mais »OAB-PB completa 94 anos como referência na defesa da advocacia
A seccional paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil completa, nesta quarta-feira (15/10), 94 anos de história. Criada em 1931, a OAB-PB é uma das seccionais mais antigas do país e se firmou como referência nacional na defesa das prerrogativas da advocacia, da cidadania e do Estado Democrático de Direito. …
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OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista