OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O Conselho Federal da OAB tomou conhecimento da decisão do ministro Alexandre de Moraes que afastou os advogados constituídos por investigados na ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) que apura a atuação do chamado Núcleo 2. Os fatos serão analisados com serenidade e responsabilidade. Caso sejam identificadas violações às …
Leia Mais »OAB agradece a Barroso pela serenidade, firmeza de princípios e compromisso com a democracia
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, enviou, nesta quinta-feira (9/10), um ofício ao ministro Luís Roberto Barroso em razão de sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). Na mensagem, Simonetti transmite, em nome da advocacia brasileira, o reconhecimento da OAB pela atuação do ministro durante sua trajetória na Suprema …
Leia Mais »OAB participa de lançamento de obra em homenagem ao ministro Ribeiro Dantas
O Conselho Federal da OAB marcou presença, nesta quarta-feira (8/10), no lançamento do livro “Marcelo Navarro Ribeiro Dantas – 10 Anos no Tribunal da Cidadania”, realizado no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A obra celebra a primeira década do ministro no tribunal e reúne reflexões de ministros, …
Leia Mais »Conselho Federal da OAB inaugura sala de prerrogativas na subseção de Criciúma
Como parte do Plano de Interiorização da Advocacia, iniciativa prioritária do CFOAB, o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, participou, nessa terça-feira (7/10), da inauguração da Sala de Prerrogativas da subseção de Criciúma (SC). O espaço soma-se a uma estrutura para atendimento exclusivo às prerrogativas da advocacia no estado – …
Leia Mais »Conferência nacional vai debater envelhecimento, equidade e participação democrática
A defesa do envelhecimento digno e participativo estará no centro da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CONADIPI), que será realizada em Brasília, de 16 a 19 de dezembro de 2025. O encontro reunirá representantes do poder público e da sociedade civil para discutir políticas públicas e estratégias …
Leia Mais »OAB considera inaceitável declaração do deputado Zé Trovão ao criminalizar a advocacia durante a CPMI do INSS
A OAB Nacional considera inaceitável a declaração do deputado Zé Trovão (PL-SC), durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, ao afirmar que escritórios de advocacia serviriam como instrumentos para práticas criminosas, como lavagem de dinheiro. Generalizar suspeitas sobre toda uma categoria é desrespeitar a função constitucional da …
Leia Mais »Colégio de Presidentes debate medidas contra golpe do falso advogado e proteção de dados sensíveis
O Colégio de Presidentes da OAB, realizado na última sexta-feira (3/10), em Natal (RN), debateu medidas para enfrentar o chamado “golpe do falso advogado” e reforçar a proteção de dados sensíveis em processos judiciais. O grupo discutiu os riscos relacionados à ampla publicidade de informações processuais e à exploração indevida …
Leia Mais »OAB defende no STF a competência constitucional da Justiça do Trabalho para julgar casos de ‘pejotização’
O Conselho Federal da OAB esteve no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (6/10), para participar da audiência pública para discutir a legalidade da contratação de trabalhadores como autônomos ou por meio de pessoa jurídica — prática conhecida como pejotização. Sob condução do ministro Gilmar Mendes, a iniciativa integra o …
Leia Mais »Programa Portas Abertas: Conselho Federal recebe a advocacia de Sinop
Em mais uma visita promovida no âmbito do Programa Portas Abertas, o Conselho Federal da OAB recebeu, nesta segunda-feira (6/10), a advocacia mato-grossense da subseção de Sinop. Os participantes foram recepcionados pelo diretor-tesoureiro, Délio Lins e Silva Júnior, que apresentou a sede e os espaços destinados às principais atividades institucionais …
Leia Mais »Abertas as inscrições para o 45º Exame de Ordem Unificado
Estão abertas, até o dia 13 de outubro, às 17h, as inscrições para o 45º Exame de Ordem Unificado (EOU). Elas devem ser realizadas exclusivamente pelo site da Fundação Getulio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova, e a taxa é de R$ 320. Também estará aberto até o dia …
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