A imprensa nacional repercutiu a nova ação apresentada nesta terça-feira (3/9) pela OAB ao Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar que o colegiado invalide a determinação de multar em R$ 50 mil quem usar VPN para acessar o X, antigo Twitter. A multa foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes …
Leia Mais »Imprensa nacional repercute ação da OAB no STF contra punição a quem usar VPN para acessar a plataforma X
A imprensa nacional repercutiu a nova ação apresentada nesta terça-feira (3/9) pela OAB ao Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar que o colegiado invalide a determinação de multar em R$ 50 mil quem usar VPN para acessar o X, antigo Twitter. A multa foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes …
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Leia Mais »OAB apresenta ação ao Plenário do STF para impedir multa por uso de VPN
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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reiterou a disposição da OAB ao diálogo para soluções alinhadas à cidadania ao participar da posse do ministro Mauro Campbell Marques na condução da Corregedoria Nacional de Justiça no biênio 2024-2026. A solenidade, realizada nesta terça-feira (3/9), antecedeu a 11ª Sessão Ordinária de …
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