O Conselho Federal da OAB realiza nesta sexta-feira (26/9) o Congresso Digital Avanços e Perspectivas do Direito do Turismo no Brasil e no Mundo. A iniciativa marca o Dia Mundial do Turismo e será transmitida ao vivo no canal da OAB Nacional no YouTube, a partir das 9h30. O evento …
Leia Mais »Conselho Federal da OAB cobra respeito às prerrogativas da advocacia durante CPMI do INSS
“O Conselho Federal da OAB condena o desrespeito às prerrogativas da advocacia ocorrido na CPMI do INSS. O que ocorreu durante a sessão é inaceitável. Não se combate irregularidades atropelando a Constituição. A investigação de contratos legítimos de escritórios de advocacia e a forma como foi tratada a atuação de …
Leia Mais »OAB participa do Encontro Nacional de Acesso à Justiça em Brasília
De 8 a 10 de outubro, Brasília recebe o Encontro Nacional de Democratização do Acesso à Justiça, realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, afirma que garantir acesso igualitário à Justiça é uma responsabilidade de toda a advocacia. “O acesso …
Leia Mais »Artigo de Rodrigo Badaró e Matheus Puppe aponta risco de manipulação da IA no Judiciário por meio de “prompt injection
Em artigo publicado nesta quinta-feira (25/9) pelo jornal Correio Braziliense, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rodrigo Badaró — representante da advocacia no órgão —, e Matheus Puppe, advogado mestre e doutorando pela Universidade de Frankfurt e Data Protection Officer (DPO) do Conselho Federal da OAB, falam sobre …
Leia Mais »OAB reafirma interiorização da advocacia como política prioritária no 1º Encontro Nacional da Coordenação da gestão 2025-2028
O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quarta-feira (24/9), o 1º Encontro dos Coordenadores da Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia da gestão 2025-2028, reunindo representantes das 27 seccionais da Ordem. A iniciativa teve como objetivo alinhar estratégias e fortalecer a atuação conjunta em âmbito nacional e regional. Ao abrir …
Leia Mais »OAB Nacional fortalece a interiorização da advocacia com apoio à construção da sede da subseção de Manacapuru
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu, nesta quarta-feira (24/9), a diretoria da subseção de Manacapuru (OAB-AM) para tratar da construção de uma sede própria, destinada a fortalecer a atuação da advocacia local e a deixar um legado duradouro para a classe. “A iniciativa reafirma o compromisso da OAB …
Leia Mais »OAB destaca legado de Barroso à frente do CNJ e reforça cooperação histórica com a advocacia
A última sessão do ministro Luís Roberto Barroso à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (23/9), reuniu magistrados, advogados e representantes do sistema OAB para marcar a transição na presidência do órgão. A Ordem reforçou seu papel na defesa da advocacia e na construção de uma Justiça …
Leia Mais »Órgão Especial do CFOAB analisa recursos e consultas em sessão ordinária
O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (23/9), sessão ordinária para apreciação de oito itens da pauta. Sob a condução do presidente do colegiado e vice-presidente da OAB Nacional, Felipe Sarmento, e da secretária Marina Lacerda Cunha Lima (PB), foram analisadas seis consultas e dois recursos. …
Leia Mais »Câmaras e Turmas da OAB julgam 115 processos em sessões presenciais
As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB analisaram, nesta terça-feira (23/9), 115 processos em sessões presenciais. Os colegiados deliberaram sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas. Presidida pela secretária-geral da OAB, Rose Morais, e secretariada pelo conselheiro federal Fernando Falcão …
Leia Mais »OAB reúne Ouvidorias da Mulher para fortalecer rede nacional e ampliar proteção às advogadas
O Conselho Federal da OAB realizou nesta terça-feira (23/9) reunião com as Ouvidorias da Mulher de todas as seccionais da Ordem. Conduzido pela ouvidora nacional, Katianne Wirna, o encontro teve como foco alinhar o planejamento estratégico, padronizar procedimentos e ampliar a articulação institucional em defesa da igualdade de gênero e …
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OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista