OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil lamenta o falecimento do advogado Sílvio Avelino Pires Britto Júnior, nesta segunda-feira (8/9). Procurador do Estado da Bahia, ele teve trajetória marcada pela atuação no serviço público, na advocacia e na educação jurídica. “A advocacia perde um profissional com trajetória consistente …
Leia Mais »OAB Nacional reforça a cooperação internacional e a defesa do Estado de Direito durante convenção na Índia
O Conselho Federal da OAB participou da 2ª Convenção Internacional do Estado de Direito, realizada nos dias 30 e 31 de agosto, em Nova Déli, na Índia. O evento foi promovido pela Ordem dos Advogados da Índia e teve como tema central “Governança Econômica Global e Princípios do Estado de …
Leia Mais »CNJ garante independência dos honorários advocatícios em acordos diretos com o governo
Uma recente decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) consolidou o caráter autônomo dos honorários contratuais em precatórios. A partir de agora, nos acordos diretos celebrados com o poder público, os honorários dos advogados deverão ser pagos de forma individualizada, sem que sua liberação dependa da anuência do credor principal. …
Leia Mais »OAB promove encontro de presidentes de Comissões de Direito Desportivo durante a Confut Sudamericana
O Conselho Federal da OAB realizou, nos dias 2 e 3 de setembro, em São Paulo (SP), o Encontro de Presidentes das Comissões de Direito Desportivo durante a Confut Sudamericana 2025 – uma das maiores conferências de negócios do futebol na América do Sul. A iniciativa reforçou a presença institucional …
Leia Mais »OAB promove encontro de presidentes de Comissões de Direito Desportivo durante a Confut Sudamericana
O Conselho Federal da OAB realizou, nos dias 2 e 3 de setembro, em São Paulo (SP), o Encontro de Presidentes das Comissões de Direito Desportivo durante a Confut Sudamericana 2025 – uma das maiores conferências de negócios do futebol na América do Sul. A iniciativa reforçou a presença institucional …
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