OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A Comissão Especial de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (3/11), reunião virtual com os presidentes das comissões temáticas das seccionais. O encontro, conduzido pela presidente do colegiado nacional e conselheira federal pelo Pará, Mary Cohen, teve como objetivo alinhar …
Leia Mais »Grupo de Trabalho do Quinto Constitucional avança na atualização da norma em reunião no Conselho Federal
O Grupo de Trabalho responsável pela atualização da norma do Quinto Constitucional da OAB Nacional reuniu-se, nesta semana, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília (DF). O encontro, conduzido pelo vice-presidente da entidade, Felipe Sarmento, teve como objetivo consolidar propostas e aperfeiçoar o procedimento que orientará as futuras …
Leia Mais »CFOAB reforça compromisso com a agenda climática e subscreve Carta das Mulheres para a COP30
A OAB Nacional reforçou seu compromisso com a agenda climática ao acompanhar, em Belém (PA), as atividades da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em novembro. A entidade esteve representada pela conselheira federal por Goiás e presidente da Comissão Especial de Saneamento, Ariana Garcia, credenciada oficialmente …
Leia Mais »OAB realiza nova rodada de capacitação nacional sobre atuação dos TEDs com seccionais do DF, MA, MG e TO
A OAB Nacional realizou, nesta quarta-feira (3/12), mais uma etapa do Projeto de Capacitação Nacional em Processo Ético-Disciplinar, iniciativa voltada à qualificação de julgadores e integrantes dos setores de Ética e Disciplina. Participaram do encontro virtual as seccionais do Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais e Tocantins. Coordenada pela secretária-geral adjunta …
Leia Mais »Simonetti ressalta protagonismo da advocacia na cerimônia do 22º Prêmio Innovare
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou da cerimônia que anunciou os vencedores do 22º Prêmio Innovare, realizada nesta quarta-feira (3/12), na sede do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o tema “Tecnologia e eficiência na Justiça”, a premiação, criada em 2004, reconhece práticas que fortalecem a inovação …
Leia Mais »Fala Jovem Advocacia: Veja quem foram os sorteados para os cursos da ESA Nacional
A OAB Nacional divulga a lista dos 50 jovens advogados sorteados para receber inscrições gratuitas em cursos livres da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional. A premiação é voltada a quem respondeu ao Fala Jovem Advocacia até 30 de novembro. A iniciativa ofereceu 25 vagas no curso “ChatGPT para Advogados” …
Leia Mais »Conselho Pleno aprova apoio à iniciativa que amplia assistência jurídica às mulheres vítimas de violência
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, por aclamação, nesta terça-feira (2/12), apoio ao projeto de lei que amplia a assistência jurídica qualificada a mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e sexual. O texto está em fase de elaboração e receberá contribuições da Ordem antes de ser protocolado na Câmara …
Leia Mais »Pleno aprova indicação de Marcus Vinicius Furtado Coêlho e Vera Lúcia Santana Araújo para a Medalha Rui Barbosa
O Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta terça-feira (2/12), os nomes do membro honorário vitalício da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e da ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera Lúcia Santana Araújo para receberem a Medalha Rui Barbosa. A honraria, considerada a mais alta comenda …
Leia Mais »OAB cobra salvaguardas ao sigilo profissional e ao devido processo legal em audiência pública sobre PL Antifacção na CCJ do Senado
O Conselho Federal da OAB participou, nesta terça-feira (2/12), da audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal sobre o Projeto de Lei (PL) 5.582/2025, conhecido como PL Antifacção. A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados no mês passado, cria o marco legal de enfrentamento …
Leia Mais »OAB lança Cartilha da Advocacia Multiportas e propõe nova cultura jurídica para solução de conflitos
A OAB Nacional lançou, nesta segunda-feira (4/11), a Cartilha da Advocacia Multiportas durante simpósio virtual promovido pela Comissão Especial da Advocacia Multiportas. O documento orienta profissionais do Direito sobre meios de resolver conflitos sem depender exclusivamente do Judiciário, como mediação, conciliação, arbitragem e negociação. A Cartilha da Advocacia Multiportas está disponível …
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