O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou nesta quinta-feira (30/10) do 20º Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais, em Salvador (BA). O evento, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) e pela Associação dos Procuradores do Município de Salvador (APMS), reúne representantes da advocacia pública …
Leia Mais »OAB, governo da Bahia e prefeitura de Salvador iniciam preparativos da 25ª Conferência Nacional da Advocacia
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, cumpriu nesta quinta-feira (30) uma série de agendas institucionais em Salvador (BA), acompanhado da presidente da OAB-BA, Daniela Andrade Borges, e do vice-presidente, Hermes Hilarião. O grupo se reuniu com o prefeito da capital baiana, Bruno Reis, e com o governador …
Leia Mais »CFOAB defende no STJ a continuidade de pagamento de honorários de êxito mesmo após morte de cliente
O Conselho Federal da OAB apresentou, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), um memorial em defesa do pagamento de honorários contratuais de êxito a um escritório de advocacia, mesmo após a morte da cliente contratante. No documento, enviado por meio da Procuradoria Nacional de Prerrogativas, a Ordem sustenta que negar …
Leia Mais »Outubro Rosa: CFOAB realiza evento para as colaboradoras sobre conscientização e prevenção
Para encerrar o mês dedicado à prevenção e ao cuidado com a saúde da mulher, o Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quinta-feira (30/10), o evento “Empoderamento à saúde feminina – cuidar de si mesma é o seu melhor direito”, em sua sede, em Brasília. A ação integrou a campanha …
Leia Mais »OAB se reúne com senador Carlos Viana para reforçar compromisso mútuo com a proteção das prerrogativas da advocacia
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), se reuniram nesta quarta-feira (29/10) para discutir o respeito às prerrogativas constitucionais da advocacia e a inviolabilidade do sigilo profissional durante os trabalhos da comissão. “A OAB …
Leia Mais »OAB Nacional aciona Comissão de Direitos Humanos para acompanhar situação no Rio de Janeiro
Preocupado com a crise de violência no Rio de Janeiro (RJ), o Conselho Federal da OAB determinou o envio da Comissão Nacional de Direitos Humanos ao estado. A medida tem como objetivo acompanhar de perto a situação, apoiar a atuação da OAB-RJ e reforçar o compromisso institucional com a defesa …
Leia Mais »OAB defende diálogo e soluções integradas no 1º Encontro das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias da JF
Desigualdade no acesso à terra, disputas por moradia e entraves à regularização fundiária continuam sendo desafios históricos do Brasil. Para discutir caminhos práticos de solução, magistrados, procuradores e representantes da advocacia se reuniram nesta quarta-feira (29/10), em Brasília, para o 1º Encontro das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias da Justiça …
Leia Mais »Antonio Carlos Ferreira abordará avanços na mediação e arbitragem na 4ª Jornada de Processo Civil
Na 4ª Jornada de Direito Processual Civil, promovida nos dias 10 e 11 de novembro pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), os participantes terão a oportunidade de acompanhar a análise do ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre inovações em mediação e arbitragem. O magistrado conduzirá …
Leia Mais »OAB realiza capacitação nacional em Processo Ético-Disciplinar para seccionais do AM, CE, PR e RN
Para garantir julgamentos mais uniformes e decisões seguras em todo o país, a OAB Nacional segue com o Projeto de Capacitação Nacional sobre o Processo Ético-Disciplinar da OAB, voltado a julgadores e integrantes dos setores de Ética e Disciplina. Nesta quarta-feira (29/10), participaram do curso virtual as seccionais do Amazonas, …
Leia Mais »Especialistas discutem cessão de créditos judiciais cíveis, trabalhistas e precatórios em curso da OAB Nacional
O Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (29/10), o curso Cessão de Créditos Judiciais nos âmbitos Cível, Precatórios e Trabalhista, em formato híbrido. Organizado pela Comissão Especial de Direito Civil (CEDC), o evento reuniu representantes da advocacia, da magistratura e do mercado financeiro para discutir questões práticas e jurídicas …
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OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista