OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A Corregedoria Nacional da OAB realizou, nesta quinta-feira (18/12), mais uma etapa do ciclo de correições pelas seccionais, desta vez na OAB-GO, em Goiânia. A atividade teve como objetivo obter informações relacionadas aos processos ético-disciplinares. A corregedora nacional adjunta Juliana Marques Modesto Leahy conduziu os trabalhos. Ela foi recebida pela …
Leia Mais »Retrospectiva 2025: OAB reforça atuação nacional na defesa das prerrogativas e reage a violações e agressões à advocacia
Ao longo de 2025, o Conselho Federal da OAB intensificou sua atuação institucional em defesa das prerrogativas da advocacia, diante de um ano marcado por episódios de cerceamento da sustentação oral, tentativas de relativização do sigilo profissional e casos de agressões a advogadas e advogados no exercício da profissão. Com …
Leia Mais »Curso prático da OAB debate regras gerais da reforma tributária aplicáveis à advocacia
O terceiro dia do Curso Prático: Reforma Tributária e Tributação de Dividendos – Compreenda de forma Prática o impacto no Dia a Dia da Advocacia, realizado nesta quarta-feira (17/12), foi dedicado à análise das regras gerais da reforma tributária aplicáveis à advocacia. A capacitação virtual, promovida pelo Conselho Federal da …
Leia Mais »OAB atua no Congresso contra projeto que amplia tributação e atinge regime do Lucro Presumido
O Conselho Federal da OAB intensificará sua atuação no Congresso Nacional para evitar a manutenção de dispositivos do Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/2025 que equiparam o regime do Lucro Presumido a benefícios fiscais sujeitos a redução. A proposta foi aprovada na madrugada dessa terça-feira (16/12) na Câmara dos Deputados …
Leia Mais »CFOAB prestigia posse de Ricardo Villas Bôas Cueva como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral
O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, acompanhou, na noite desta terça-feira (16/12), a sessão solene de posse do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva como integrante titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia foi realizada na sede do Tribunal, em Brasília, …
Leia Mais »Retrospectiva 2025: interiorização da advocacia transforma realidades e fortalece o alcance institucional da OAB
Com mais da metade da advocacia brasileira atuando fora das capitais, o Conselho Federal da OAB consolidou, em 2025, importantes etapas do Plano Nacional de Interiorização da Advocacia, uma das prioridades da atual gestão. A iniciativa busca ampliar o alcance institucional da Ordem, fortalecer as estruturas das subseções e garantir …
Leia Mais »Curso prático aprofunda debate sobre reforma do Imposto de Renda e sociedades de advogados
O segundo dia do “Curso Prático: Reforma Tributária e Tributação de Dividendos” reuniu a advocacia, nesta terça-feira (16/12), para um debate técnico sobre os efeitos da reforma do Imposto de Renda no exercício profissional. A iniciativa do Conselho Federal da OAB, em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA), …
Leia Mais »45º EOU: prova objetiva terá novo local em Ponta Grossa (PR)
O Conselho Federal da OAB, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) e a Comissão Nacional de Exame de Ordem (CNEOR) informaram, nesta terça-feira (16/12), a alteração do local de aplicação da prova objetiva (1ª fase) do 45º Exame de Ordem Unificado (EOU) no município de Ponta Grossa …
Leia Mais »Curso prático da ESA aprofunda impactos da reforma tributária na advocacia
O Conselho Federal da OAB, em parceria com Escola Superior da Advocacia (ESA), deu início, nessa segunda-feira (15/12), ao curso prático “Reforma Tributária: compreenda de forma prática o impacto no dia a dia da advocacia”. Realizado de forma virtual, o evento segue até a sexta-feira (19/12) e visa capacitar advogadas …
Leia Mais »Retrospectiva 2025: Atuação constitucional da OAB consolida vitórias estratégicas no STF em defesa da advocacia e da cidadania
A atuação do Conselho Federal da OAB junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2025 consolidou a Ordem como protagonista na defesa da Constituição, das prerrogativas da advocacia e dos direitos fundamentais. Por meio da Procuradoria Constitucional (PCO) e da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais (CNECO), ambas presididas pelo membro …
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