OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Na primeira sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sob a presidência do ministro Edson Fachin, realizada nessa terça-feira (14/10), a OAB reiterou a importância da parceria institucional entre as duas entidades para o fortalecimento da democracia, o aprimoramento da Justiça e a modernização da prática jurídica. A Ordem foi …
Leia Mais »CNJ atende pedido da OAB e restabelece atendimento de advogados a presos no Amapá
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a retomada imediata dos atendimentos jurídicos a pessoas custodiadas no Amapá. A liminar, assinada na segunda-feira (13/10) pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, suspendeu a decisão da Vara de Execuções Penais de Macapá que havia interrompido o acesso de advogados e …
Leia Mais »OAB participa da 5ª edição da Caravana da Inovação Portuária com visita técnica ao Porto do Rio de Janeiro
A OAB Nacional participou, nesta segunda-feira (13/10), da abertura da 5ª edição da Caravana da Inovação Portuária 2025, realizada no Porto do Rio de Janeiro, administrado pela PortosRio. A ação marca uma nova etapa do projeto, que já percorreu Recife (PE), Salvador (BA), São Luís (MA) e Fortaleza (CE), levando …
Leia Mais »OAB promove 2º Encontro Nacional de Fiscalização para fortalecer ética e integração na advocacia
A integração entre as comissões de fiscalização da OAB será o foco do 2º Encontro Nacional dos Órgãos de Fiscalização do Sistema OAB, que acontece no dia 12 de novembro, das 9h às 12h. O evento reunirá representantes de todas as seccionais para debater práticas de controle ético, estratégias de …
Leia Mais »Confira os locais de prova da segunda fase do 44º Exame de Ordem Unificado
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da OAB informa os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 44º Exame de Ordem Unificado. A prova será aplicada no próximo domingo (19/10), das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação serão fechados às 12h30, sempre …
Leia Mais »OAB solicita à Anvisa criação de canal exclusivo para advocacia acessar processos administrativos
O Conselho Federal da OAB encaminhou à Anvisa um pedido para criar um canal de atendimento exclusivo para advogados, com o objetivo de agilizar o acesso a processos administrativos e proteger as prerrogativas profissionais. Atualmente, advogados são atendidos pelo mesmo canal do público em geral, o que gera atrasos e …
Leia Mais »OAB destaca importância do decreto que institui Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia
A publicação do Decreto 12.657/2025, que institui a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA), foi reconhecida pelo Conselho Federal da OAB como um marco histórico na proteção dos direitos humanos de migrantes, refugiados e apátridas. Publicada no Diário Oficial da União em 8 de outubro, a determinação reflete …
Leia Mais »Confira o trabalho realizado pelas comissões temáticas da OAB Nacional durante a semana
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DAS SUCESSÕES A Comissão Especial de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB se reuniu na última segunda-feira (6/10) para deliberar sobre projetos prioritários do novo ciclo de trabalhos. Conduzido pela presidente Renata Torres da Costa Mangueira, o encontro destacou o fortalecimento do Circuito de …
Leia Mais »Programa Portas Abertas recebe subseção de Águas Claras no Conselho Federal da OAB
O Conselho Federal da OAB recebeu, nesta sexta-feira (10/10), advogadas e advogados da subseção de Águas Claras (DF), em mais uma edição do Programa Portas Abertas. A iniciativa visa aproximar a advocacia da estrutura, do funcionamento e da história da instituição. O grupo foi acolhido pelo diretor-tesoureiro do CFOAB, Délio …
Leia Mais »Felipe Sarmento enaltece gestões do Conselho Federal e da OAB-BA em sessão do Pleno baiano
O vice-presidente nacional da OAB, Felipe Sarmento, participou da oitava sessão do Conselho Pleno da OAB-BA do ano, nesta sexta-feira (10/10), em Salvador. Ele enalteceu a gestão segura, madura e corajosa do presidente Beto Simonetti. “Não por acaso, ele foi reconduzido em uma votação unânime dos conselhos federais – exatamente …
Leia Mais »